"(...) mediante o aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis, a preservação do meio ambiente, melhoramento das interconexões físicas, a de políticas macroeconômica, da complementação dos diferentes setores da economia, com base nos princípios de gradualidade, flexibilidade e equilíbrio".
Com base nesse enfoque, foram criados, no âmbito do MERCOSUL, diversos fóruns de debate sobre temas transversais que ampliam o alcance de atuação do Bloco na busca de soluções conjuntas para problemas sociais e ambientais comuns.
O tratamento das questões ambientais compete a dois foros de discussão: um técnico – o Subgrupo de Trabalho nº 6 (SGT-6); e outro político – a Reunião de Ministros de Meio Ambiente do MERCOSUL (RMMAM).
O objetivo precípuo do SGT-6 é formular e propor estratégias e diretrizes que garantam a proteção e a integridade do meio ambiente dos Estados Partes em um contexto de livre comércio e consolidação da união aduaneira, assegurando, paralelamente, condições equânimes de competitividade. O Ministério do Meio Ambiente participa como coordenador nacional deste Subgrupo.
Já a RMMAM é a instância do MERCOSUL responsável pelo tratamento de questões ambientais politicamente sensíveis, nem sempre passíveis de serem discutidas no âmbito do Subgrupo de Trabalho. Atualmente, o SGT-6 e a RMMAM trabalham no fortalecimento da ótica ambiental nas demais instâncias do MERCOSUL, dando seguimento a diversos projetos e identificando temas técnicos e políticos prioritários, de forma a tornar a agenda mais efetiva.
Dentre as ações mais relevantes alcançadas pelos foros ambientais do MERCOSUL encontra-se a aprovação do “Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente”, aprovado na Decisão CMC nº02/01, tornando-se o documento base para o desenvolvimento de políticas e ações que venham afetar a qualidade ambiental dos Estados Partes.
Mais Informações: Secretariado do MERCOSUL (http://www.mercosur.int)
Redes Sociais