Meio Ambiente

O monitoramento do Projeto é sistematizado periodicamente por meio de relatórios contendo informações claras, precisas e atualizadas sobre a execução física e financeira: Relatório financeiro: sistematizado trimestralmente pelo Funbio, contendo informações sobre a execução financeira do período.Relatório de progresso/acompanhamento: sistematizado semestralmente pela Unidade de Coordenação do Projeto no MMA, contendo: informações sobre as atividades realizadas e previstas; o avanço das metas; o resultado da ferramenta de monitoramento Tracking Tool (anualmente); a contrapartida governamental: a execução financeira consolidada; e o saldo atualizado do Projeto.1° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2014 a jun/2015)

O monitoramento físico-financeiro do Projeto é realizado de forma conjunta pelo MMA, ICMBio e Funbio. Esse monitoramento visa garantir que os recursos do Projeto GEF Mar sejam bem aplicados, sejam utilizados de forma transparente e que as metas sejam alcançadas dentro do cronograma acordado entre os parceiros.Resultados alcançadosO monitoramento dos resultados do Projeto é orientado por indicadores globais e de resultados intermediários, definidos no Documento de Apresentação do Projeto - PAD, que visam verificar o avanço de cada meta. Veja abaixo os resultados do Projeto em cada um desses indicadores:   Metas globais Metas intermediárias Metas globais Meta Indicador Linha de base Meta final Meta já alcançada Resultados já alcançados 17,5 M ha (175.000 km²) de novas áreas protegidas estabelecidas Hectares de novas áreas protegidas de acordo com seus instrumentos legais, inclusive áreas de exclusão de pesca 5 milhões (1,5%) 17.5 milhões (5%) 95,9 milhões (26%) Ao longo do Projeto, foram criadas 8 novas unidades de conservação e ampliada uma: • 02 de agosto de 2016: Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes; • 05 de junho de 2017: Estação Ecológica do Taim (ampliação); • 19 de março de 2018: APA  do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz; MONA das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia; APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo; MONA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo • 05 de abril de 2018: Reserva Extrativista Itapetininga; Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí; Reserva Extrativista da Baía do Tubarão Além da revisão das áreas prioritárias foram realizados mapeamentos da pesca industrial e artesanal, que subsidiarão a proposição de Áreas de Conservação e Reprodução de Espécies (ACREs). Como estratégia para implantação dessas áreas, foram desenvolvidas diretrizes nacionais para planos de recuperação de espécies ameaçadas, que poderão ser implementados em UCs ou ACREs. 930.000 ha (9.300 km²) de áreas protegidas fortalecidas Hectares de áreas protegidas com maior efetividade de gestão 0 930.000 Aumento da efetividade em 1.525.282 ha (14 UCs) e mudança de nível de gestão em 446.650 ha (4 UCs) Foram desenvolvidas ações de implementação de 17 Unidades de Conservação, com foco nas seguintes linhas de ação: Definição de limites; Planos de Manejo e Acordos de Gestão; Proteção; Pesquisa e Monitoramento; Equipamentos e Infraestrutura; Uso Público; Manejo de espécies; Capacitação; Gestão Participativa; Integração com as comunidades. As ações realizadas resultaram em um aumento da efetividade em 1.525.282 ha (14 UCs) e mudança de nível de gestão em 446.650 ha (4 UCs). 2 mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade financeira a longo prazo desenhados e prontos para execução Número de mecanismos desenhados 0 2 4 Ao longo do projeto foram sistematizadas as experiências de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na área marinha e costeira, realizado o mapeamento de fontes de financiamento atuais potenciais para AMCPs e desenvolvidos estudos sobre a demanda financeira e elaboração de plataforma de projetos de financiamento do Sistema de AMCP, denominado Iniciativa Azul. Todos esses estudos permitiram a estruturação de quatro estratégias piloto em execução ou a serem desenvolvidos nos próximos anos do Projeto: Termo de Compromisso entre IBAMA e Petrobras, que aportou R$ 60.000.000,00 ao Projeto GEF Mar; Implementação dos recursos de compensação ambiental federal; Formalização da Plataforma de Projetos para financiamento do sistema de AMCP (Iniciativa Azul); e lançamento de um fundo de apoio às AMCPs (Fundo Marinho). Metas intermediárias Meta Indicador Linha de base Meta final Meta já alcançada Resultados já alcanlçados Atualização do mapa de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira – Bioma Marinho e Costeiro e geração de mapa de áreas prioritárias para criação de unidades de conservação Mapas desenvolvidos 0 100% 100% Atualização do mapa de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira – Bioma Marinho e Costeiro publicada por meio da Portaria MMA Nº 463/2018 reconhecendo a 2ª Atualização das Áreas Prioritárias, em 18 de dezembro de 2018, disponível em: http://areasprioritarias.mma.gov.br/2-atualizacao-das-areas-prioritarias Planos de manejo e planos de proteção elaborados ou revisados (a), e em implementação (b). Número de AMCPs com planos de manejo ou de proteção elaborados ou atualizados, e em implementação a) 0 b) 6 a) 16 b) 16 a) 9 b) 9 Das UCs apoiadas pelo Projeto, 9 já possuem planos de manejo elaborados e sendo implementados pelas ações de consolidação da UC. As demais 8 UCs apoiadas estão desenvolvendo seus planos de manejo com apoio do Projeto Participantes nos processos consultivos de criação de UC ou nos conselhos de Ucs Número de participantes e percentual de mulheres 0 480 2.255 mulheres e 3.375 homens 12 UCs apoiadas pelo Projeto possuem conselhos com reuniões regulares. As reuniões realizadas ao longo da execução do projeto contaram com a participação de 40% de mulheres e 60% de homens. Estudos técnicos sobre a estrutura de custos e a identificação e avaliação de oportunidades de geração de receita para as AMCPs Número de estudos técnicos produzidos 0 4 4 Ao longo do projeto foram sistematizadas as experiências de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na área marinha e costeira; realizado o mapeamento de fontes de financiamento atuais potenciais para AMCPs; e desenvolvidos estudos sobre a demanda financeira; e elaboração de plataforma de projetos de financiamento do Sistema de AMCP, denominado Iniciativa Azul. Classificação de AMCPs e modelo de custos definidos Categorias de AMCPs e fases de implementação para o sistema de AMCPs definidas e orçadas 0 100% 90% Já foi desenvolvido estudo para identificar a demanda financeira para a Iniciativa Azul, e elaborada uma ferramenta para detalhamento dos custos específicos das UCs do SNUC como um todo, faltando a aplicação da ferramenta para as UCs Marinhas e Costeiras. Sistema de Monitoramento de Biodiversidade Marinha desenvolvido e em implementação Sistema desenvolvido (50%); Sistema adotado em todas as AMCPs apoiadas (100%) 0 100% 80% O sistema foi desenvolvido e institucionalizado por meio da Instrução Normativa Nº 3, de 04 de setembro de 2017, que institui o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes. Sua aplicação já está sendo adotada por parte das UCs apoiadas Sistemas de gestão (incluindo sistemas fiduciários) operativos, produzindo relatórios anuais e trimestrais satisfatórios Monitoramento do Projeto em operação, produzindo relatórios semestrais e trimestrais satisfatórios Relatórios financeiros trimestrais e relatórios de progresso semestrais 0 100% 100% Todos os relatórios previstos no Manual Operacional do Projeto estão sendo realizados nos prazos estipulados pelo Projeto. Sistemas de gerenciamento adotados e implementados em todas as AMCPs Nº de relatórios da ferramenta de monitoramento do GEF (Trancking Tools) elaborados 0 100% 100% A ferramenta de avaliação de gestão do GEF Tracking Tool foi aplicada à 11 UCs federais em 2013, 2015, 2016, 2017 e 2018 e às 6 UCs estaduais em 2016, 2017 e 2018. A avaliação dessa aplicação é feita anualmente pelo Projeto. Além dessa ferramenta, desde 2018 é aplicada em todas as UCs do projeto a ferramenta de Monitoramento de Efetividade de Gestão das UCs desenvolvido pelo ICMBio (SAMGe). Instâncias do Projeto criadas e funcionando de acordo com o Manual Operacional do Projeto (MOP 100% das instâncias do Projeto criadas e em funcionamento 0 100% 100% Todas as instâncias de governança do Projeto estão criadas e em funcionamento, realizando as reuniões previstas na periodicidade planejada pelo Projeto. Ferramentas de monitoramento de gestão Tracking ToolPara monitorar o alcance da meta de consolidação das Unidades de Conservação - UC apoiadas, o Projeto conta com a ferramenta de monitoramento da gestão utilizada para os Projetos do GEF, denominada Tracking Tool. Esta ferramenta, aplicada anualmente, avalia os avanços na gestão e conservação da biodiversidade pelas UCs. De acordo com essa ferramenta, o objetivo de fortalecimento das Áreas Protegidas é medido como o avanço no nível de gestão que uma UC possui, baseando-se na pontuação total (P) obtida por essa UC na aplicação da ferramenta de monitoramento TT.Nesse sentido, são considerados 3 níveis de gestão: Nível 0: P < 35%: não funcional Nível 1: 35% ≤ P≤ 75%: funcionamento básico Nível 2: 75% < P: alto nível de funcionamento Saiba mais sobre a ferramenta de monitoramento de projetos do GEF - Tracking ToolBaixe a Tracking Tool do Projeto GEF Mar O gráfico abaixo apresenta a pontuação de cada uma das UCs federais e estaduais do GEF Mar em cada mensuração da ferramenta de monitoramento TT já realizada desde o início do Projeto (2013, 2015, 2016, 2017 e 2018), demonstrando seu avanço no alcance de níveis de gestão mais elevados do que se encontravam antes do GEF Mar. RelatóriosO monitoramento do Projeto é sistematizado periodicamente por meio de dois formatos de relatórios contendo informações claras, precisas e atualizadas sobre a execução física e financeira:  Relatório financeiro: sistematizado trimestralmente pelo Funbio, contendo informações sobre a execução financeira do período. Relatório de progresso/acompanhamento: sistematizado semestralmente pela Unidade de Coordenação do Projeto no MMA, contendo: informações sobre as atividades realizadas e previstas; o avanço das metas; o resultado da ferramenta de monitoramento Tracking Tool (anualmente); a contrapartida governamental: a execução financeira consolidada; e o saldo atualizado do Projeto. Baixe aqui o 1° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2014 a jun/2015)Baixe aqui o 2° Relatório de progresso e acompanhamento (jul/2015 a dez/2015)Baixe aqui o 3° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2016 a jun/2016)Baixe aqui o 4° Relatório de progresso e acompanhamento (jul/2016 a dez/2016)Baixe aqui o 5° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2017 a jun/2017) e seus anexosBaixe aqui o 6° Relatório de progresso e acompanhamento (jun/2017 a dez/2017)Baixe aqui o 7° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2018 a jun/2018)Baixe aqui o 8° Relatório de progresso e acompanhamento (jun/2018 a dez/2018)  

O componente 4, se refere à gestão e supervisão da execução geral do projeto no dia-a-dia e busca garantir a eficiência e eficácia do projeto, com integração entre as diversas instâncias de participação e disseminação de informações. Está estruturado em dois subcomponentes: Componente 4.1 - Gerenciamento financeiro do Projeto Apoio ao planejamento, aplicação, controle, monitoramento e disponibilização de informações atualizadas e adequadas ao desempenho do Projeto, incluindo atividades relacionadas ao gerenciamento financeiro, às aquisições e contratações do Programa, e ao desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de apoio a gestão financeira do Projeto no Funbio. Componente 4.2 - Coordenação técnico-administrativa do Projeto Apoio a atividades transversais destinadas a fortalecer a coordenação e a eficácia da gestão das AMCPs, entre elas a estruturação, o estabelecimento e o funcionamento das instâncias do Projeto, o monitoramento da eficácia da gestão das áreas protegidas e atividades de comunicação

O componente 3 tem como objetivo conceber um monitoramento integrado da biodiversidade nas AMCPs e realizar uma avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservação. Está dividido em dois subcomponentes: Subcomponente 3.1 - Monitoramento da biodiversidade e de sua conservação Visa a concepção de um sistema integrado de monitoramento e avaliação, estabelecimento de uma linha de base, e o monitoramento de indicadores chave de biodiversidade e de equilíbrio ambiental, em áreas protegidas individualmente e no sistema de AMCPs como um todo, em longo prazo; Subcomponente 3.2 - Avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservaçãoVisa apoiar a avaliação do risco de extinção de espécies, a elaboração e implementação de ações estratégicas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e elaboração de cenários de risco de extinção de espécies. Os dados gerados serão disponibilizados em um Portal.