O “Programa Nacional Lixão Zero” representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana e objetiva subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada.
O Ministério do Meio Ambiente entrega, por meio do programa, um diagnóstico da situação atual dos Resíduos Sólidos Urbanos, a situação desejada e indicadores para avaliar a implementação dessa política pública. Para tanto, disponibiliza um Plano de Ação, com ações pragmáticas e concretas e uma Agenda de Atividades, que serão atualizados de acordo com a evolução do programa.
Por meio de painel interativo é possível visualizar mapas, gráficos e indicadores relacionados a gestão de resíduos sólidos urbanos e logística reversa. Também é disponibilizado link para envio de sugestões.
A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, avança, assim, para sua segunda fase, buscando soluções para a melhoria da qualidade ambiental, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidadeseste
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