Meio Ambiente

Crédito:Diego Henrique/MMA As áreas contaminadas são locais ou regiões com concentração de substâncias químicas ou resíduos, introduzidos pelo homem, acidentalmente, ou mesmo que ocorram de forma natural, e que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens protegidos. A gestão de áreas contaminadas, eixo da Agenda Ambiental Urbana, tem como foco ações efetivas que estimulem a investigação e remediação destas áreas, com o objetivo final de prover ganho de qualidade ambiental nas cidades. O caminho para essas ações concretas passa pelo incremento e pelo nivelamento do conhecimento técnico desse tema entre os entes federativos, o setor privado e a sociedade em geral, bem como pela modernização de normas associadas ao tema. Com o objetivo de melhorar a gestão de áreas contaminadas, o Ministério do Meio Ambiente trabalha no desenvolvimento de uma plataforma digital integrada ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que permitirá o mapeamento e a gestão dessas áreas por todo o país, reunindo informações sobre suas principais características e possibilitando aos estados e municípios mais uma ferramenta para a melhoria da qualidade ambiental e da saúde dos brasileiros.    

Crédito: Paulo Araújo/MMA    A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o Ministério do Meio Ambiente determinou em 2019 a qualidade da água como um dos eixos de sua agenda prioritária. Cuidar do saneamento básico é trabalhar pela despoluição de rios, proteção da biodiversidade, equilíbrio ecossistêmico, redução da mortalidade infantil e mais saúde para todos os brasileiros. Monitorar efluentes, avaliar os índices de qualidade da água, envolver o setor privado e executar projetos piloto para tratamento descentralizado são soluções concretas que o Ministério do Meio Ambiente busca para melhorar os resultados nesse importante eixo da Agenda Ambiental Urbana. As ações previstas pelo MMA contribuirão para os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em 15 de julho de 2020, e que tem como meta a universalização do saneamento, prevendo a coleta de esgoto para 90% da população e o fornecimento de água potável para 99% da população até 2033. Com o novo marco legal, o Ministério da Economia prevê investimentos de mais de R$ 700 bilhões e a criação de 700 mil empregos no país nos próximos 14 anos. Entre as ações já realizadas pelo Ministério se destacam a reunião técnica para discutir infraestrutura e serviços de saneamento, fruto do Memorando de Entendimento firmado entre os dois órgãos no início de 2020, abordando fontes de financiamento, modelos de parcerias e tecnologias de saneamento adotadas pelos dois países; e o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recurso originário do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que será destinado a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras, incluindo obras de saneamento.    

Agenda Ambiental Urbana: qualidade do ar   A qualidade do ar é fundamental para o bem-estar de toda a sociedade e desde 2019 é prioridade do Ministério do Meio Ambiente. Cuidar da qualidade do ar é cuidar da saúde de mais de 80% dos brasileiros, que hoje estão concentrados nos centros urbanos.   Trabalhando pelo ar limpo nas cidades, o Ministério do Meio Ambiente implementa a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, medida prevista desde 1989 e que só agora sai do papel, com a instalação de estações de alta tecnologia nos 17 estados do País que ainda não contam com essa estrutura. Outra ação concreta associada é a criação do Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, que vai integrar e disponibilizar em tempo real as medições das estações.   Em que pese a sustentabilidade da matriz energética brasileira, com importante participação de biocombustíveis como etanol e biodiesel, o monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e contaminação de solo e água, e para a redução dos impactos econômicos de todos esses problemas.   Ações de controle, aprimoramento das regulações e a elaboração de um novo Guia Técnico para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar estão entre as medidas complementares tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente para trabalhar com entes públicos e setor privado pelo ar limpo nas cidades, levando mais saúde e qualidade de vida a todos os brasileiros.

Crédito: Acervo/MMA Cidades+Verdes Ao longo dos anos, inúmeras cidades brasileiras cresceram rapidamente e sem planejamento adequado, o que levou ao mau uso, degradação e redução das áreas verdes, contribuindo para enchentes, deslizamentos de terra e outros problemas urbanos. Além de prevenir esses eventos, as áreas verdes nas cidades trazem inúmeros benefícios para os brasileiros, como proteção de nascentes e mananciais, abrigo de fauna, valorização das paisagens urbanas, incrementos no turismo, recreação, moderação da temperatura e melhoras para a saúde que vão da qualidade do sono à redução da obesidade. Para ampliar a quantidade e qualidade das áreas verdes urbanas no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente criou o Programa Cidades+Verdes, como um dos eixos da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida nas cidades, onde vivem 85% dos brasileiros. Nesse sentido, foi criado o Cadastro Ambiental Urbano (CAU), para mapeamento e divulgação de informações sobre essas áreas. Com esse aplicativo, todos os municípios do Brasil podem cadastrar em detalhe suas áreas verdes urbanas, indicando o tipo de área verde (parque, praça, jardim botânico, por exemplo) e sua estrutura (banheiros, ciclovias, e estacionamento, por exemplo). O cidadão, por sua vez, pode acessar essas informações pelo aplicativo, avaliando aspectos que vão da segurança, lazer, condição ambiental e infraestrutura de cada área verde, além de poder emitir alertas sobre melhorias e ações nas áreas visitadas, contribuindo para a gestão.