Meio Ambiente

Água Água Doce Águas na Cidade Bacias Hidrográficas Biodiversidade Aquática Recursos Hídricos Apoio a Projetos Agroextrativismo Carteira Indígena Fundo AmazôniaFundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Povos Indígenas Programa Nacional do Meio Ambiente Sociobiodiversidade TAL Ambiental: Assistência para Agenda Sustentável Áreas Protegidas Ações e Iniciativas Cadastro Nacional de UC's Câmara Federal de Compensação Ambiental Plano de Áreas Protegidas Programas e Projetos Sistema Nacional de UC's – SNUC Unidades de Conservação Biodiversidade Biodiversidade Aquática Biodiversidade Brasileira Biodiversidade Global Biossegurança Comissão Nacional de Biodiversidade Convenção da Diversidade Biológica Conservação e Promoção do Uso da Diversidade Genética Espécies Ameaçadas de Extinção Projetos Sobre a Biodiversidade Biomas Amazônia Caatinga Cerrado Mata Atlântica Pampa Pantanal Cidades Sustentáveis Águas na Cidade Áreas Verdes Urbanas Planejamento Ambiental Urbano Qualidade do Ar Resíduos Sólidos Resíduos Perigosos Urbanismo Sustentável Clima Adaptação Convenção da ONU sobre Mudança do Clima Energia Política Nacional sobre Mudança do Clima Proteção da Camada de Ozônio Protocolo de Quioto REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Desenvolvimento Rural Apoio a Projetos Bolsa Verde Cadastro Ambiental Rural Povos e Comunidades Tradicionais Sociobiodiversidade Terras Indígenas Turismo Sustentável Xingu Sustentável Educação Ambiental Cooperação Internacional Educomunicação Formação de Educadores Política de Educação Ambiental Florestas Comissão de Gestão de Florestas Públicas Comissão Nacional de Florestas Controle e Prevenção do Desmatamento Manejo Florestal Sustentável  Programa Nacional de Florestas Programa para a Proteção das Florestas Tropicais Projeto BR-163 REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Gestão Territorial Combate à Desertificação Gerenciamento Costeiro Zoneamento Territorial Governança Ambiental Copa Verde Economia e Meio Ambiente Geoprocessamento Gestão Estratégica Informação Ambiental Licenciamento e Avaliação Ambiental Sistema Nacional do Meio Ambiente Patrimônio Genético Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados Biopirataria Conselho de Gestão do Patrimônio Genético Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios Responsabilidade Socioambiental A3P Agenda 21 Conferência Nacional do Meio Ambiente Produção e Consumo Sustentáveis Segurança Química Agrotóxicos Água de Lastro Cartas de Sensibilidade ao Óleo Comissão Nacional Convenção de Estocolmo Convenção de Roterdã Emergências Ambientais Gestão das Substâncias Químicas Mercúrio

Exercício de 20051. Secretaria Executiva2. Secretaria de Coordenação da Amazônia3. Secretaria de Qualidade Ambiental4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas5. Secretaria de Recursos Hídricos6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável7. Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva  Nome da Unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da Unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000949/2006-39 Processo TCU: 021.328/2006-9 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638 Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 2. Secretaria de Coordenação da Amazônia Nome da Unidade: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA Código da Unidade: 440007 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial 3. Secretaria de Qualidade Ambiental Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA Código da Unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem:02000.000518/2006-72 Processo TCU: 011.357/2006-7 Situação TCU: Encerrado - Acórdão nº 1621/2007 - TCU - 2º Câmara Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Acórdão nº 1621/2007 - TCU - 2º Câmara 4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Código da unidade: 440069 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h Documentos: Relatório de Gestão 5. Secretaria de Recursos Hídricos  Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH Código da Unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000571/2006-73 Processo TCU: 011.249/2006-0 Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 1947/2007 - 2ª Câmara, de 24/07/2007) Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS Código da Unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000460/2006-67 Processo TCU: 011.340/2006-0 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente , Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 7º andar - Gabinete da SEDR Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h Documentos: Relatório de Gestão (Arquivo Compactado .ZIP) Relatório de Auditoria nº 175783 Parecer do Dirigente de Controle Interno Certificado de Auditoria Pronunciamento Ministerial

Exercício de 20061. Secretaria Executiva2. Secretaria de Coordenação da Amazônia3. Secretaria de Qualidade Ambiental4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas5. Secretaria de Recursos Hídricos6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável7. Fundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva  Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000508/2007-18 Processo TCU: 027.680/2007-0 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638 Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno   2. Secretaria de Coordenação da Amazônia Nome da unidade anterior: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA Nome da unidade atual: Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM Código da unidade: 440007 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000244/2007-01 Processo TCU: 014.207/2007-1 Situação TCU: Julgado regular (Acórdão 75/2008 - Segunda Câmara) Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Relatório de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle Interno 3. Secretaria de Qualidade Ambiental Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA Código de Unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000150/2007-23 Processo TCU: 013.310/2007-8 Situação TCU: Encerrado Parecer nº - Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h Documentos Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara 4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Código da unidade: 440069 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h Documentos: Relatório de Gestão 5. Secretaria de Recursos Hídricos  Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH Código da Unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000238/2007-45 Processo TCU: 014.535/2007-2 Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 107/2008 - 2ª Câmara, de 12/02/2008) Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente do Controle Interno 6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS Código da Unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000064/2007-11 Processo TCU: 012.859/2007-1 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Programa Educação Ambiental Programa Proteção de Terras Indígenas Programa Áreas Protegidas do Brasil Programa Amazônia Sustentável Programa Gestão da Política do Meio Ambiente Programa Zoneamento Ecológico Econômico Programa Agenda 21 Programa Comunidades Tradicionais Programa Proambiente Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE Recursos Externos BID - PROECOTUR KFW KFW - PDA RFT Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno

Exercício de 20071. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva  Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000600/2008-69 Processo TCU: nº 020045/2008-5 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 638Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno   2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Nome da Unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ Código da Unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000294/2008-64 Processo TCU: 013.746/2008-0 Situação TCU: Encerrado Parecer nº - Acórdão nº 204/2009 - TCU - 1º Câmara Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Acórdão nº 204/2009 - TCU - 1º Câmara 3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Código da unidade: 440069 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000164/2008-28 Processo TCU: 012.991/2008-2 Situação TCU: Encerrada Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505, Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF Edifício Marie Prendi CruzHorário: 8h30 às 18h Documentos Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano - SRHU Código da unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000467/2008-41 Processo TCU: nº 013.290/2008-1 Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 662/2009 - 1ª Câmara, de 03/03/2009) Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Acórdão nº 662/2009 - Parte 1 Acórdão nº 662/2009 - Parte 2 5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR Código da unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000017/2008-58 Processo TCU: nº 013.762/2008-4 Situação TCU: Julgado Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Relatório de Gestão Relatório da Auditoria Tomada de Contas Anual - Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Acórdão nº 205/2009 - TCU - 1º Câmara 6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Código da unidade: 440077 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 0200.0000393/2008-42 Processo TCU: 013.278/2008-7 Situação TCU: Aberto Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 903Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno