Meio Ambiente

Trata-se de um programa de capacitação que visa formar coletivos cuja missão seja criar instâncias no município e consolidar as já existentes, compondo um sistema municipal de meio ambiente efetivamente democrático.

Dedicado àqueles municípios que ainda não dispõem de um sistema estruturado de meio ambiente. E também àqueles que, mesmo tendo constituído instâncias formais voltadas a essa área não estão tendo sucesso na execução de sua política ambiental, por falta de recursos , participação ou outras deficiências na institucionalização da área ambiental.

Longe de fornecer receitas prontas, este volume dos Cadernos de Formação esmiúça as interfaces da questão amiental com importantes instrumentos de planejamento municipal, como o Plano Diretor, que para se tornar um efetiva ferramenta de qualidade ambiental precisa compatibilizar as soluções técnicas com as negociações políticas a ser construído com ampla participação popular.

Tem como objetivo mostrar como se realiza o planejamento ambiental participativo e a importância das ações de fiscalização , monitoramento e educação como instrumentos de uma política ambiental efetiva.

Fornece o "mapa da mina" para reunir recursos destinados a ações na área ambiental. Ensina como montar um projeto, detalha metodologias participativas de monitoramento e avaliação das ações, além de mostrar apções de fontes de recursos.

Tem o objetivo de colaborar com as pessoas que atuarão como formadoras e facilitadoras no planejamento e execução do atendimento às demandas de formação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais.

O presente Caderno objetiva servir como material de apoio para o módulo sobre "Licenciamento Ambiental de Estações de Tratamento de Esgoto e Aterros Sanitários", que complementa o módulo básico sobre "Licenciamento Ambiental" do curso promovido pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC. Este material de estudo não esgota o assunto. Para estimular o aprofundamento de reflexões sobre a temática e a ampliação dos conhecimentos, o curso disporá ainda de outros recursos didáticos, tais como vídeos, textos complementares e fóruns de discussão disponibilizados na Plataforma /Moodle/de Ensino a Distância.

Este Caderno, objetiva servir como material de apoio para o Curso Básico de Licenciamento Ambiental e fornecerlinhas gerais sobre aspectos que envolvem o licenciamento. Esses aspectos estão subdivididos nos seguintes temas gerais: Gestão Ambiental Pública; Introdução ao Licenciamento Ambiental; Breve Histórico sobre o Licenciamento Ambiental; A Qualidade Ambiental como uma Razão para se Fazer o Licenciamento Ambiental; Legislação Aplicável ao Licenciamento Ambiental; O que é o Licenciamento Ambiental?; Licenças Ambientais; Estudos Ambientais como instrumento do Processo de Licenciamento Ambiental; Empreendimentos e Atividades que Necessitam de Licenciamento Ambiental; Órgão Ambiental Competente para Proceder ao Licenciamento Ambiental; Procedimentos do Licenciamento Ambiental; Monitoramento e Fiscalização; e Participação Popular e Informação Ambiental.