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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Pautado na transversalidade, documento apresentará ações e diretrizes consideradas prioritárias para os 28 segmentos existentes no país; iniciativa deve ser oficializada por decreto na COP30
MMA retoma nesta semana oficina que consolidará proposta de criação do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Pautado na transversalidade, documento apresentará ações e diretrizes consideradas prioritárias para os 28 segmentos existentes no país; iniciativa deve ser oficializada por decreto na COP30
Saiba mais sobre MMA retoma nesta semana oficina que consolidará proposta de criação do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
R$ 150 milhões serão destinados ao programa União com Municípios, que fortalece a governança ambiental no combate ao desmatamento, e R$ 60 milhões apoiarão o projeto Prospera na Floresta, de incentivo à sociobioeconomia
MMA e BNDES anunciam R$ 210 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de desenvolvimento sustentável
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Saiba mais sobre MMA e BNDES anunciam R$ 210 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de desenvolvimento sustentável
Para combater e prevenir o desmatamento, o Fundo Amazônia apoia os povos que mantêm a floresta em pé, investe em ações de monitoramento, comando e controle, e promove apoio aos Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal
Fundo Amazônia faz 17 anos com apoio a mais de 600 entidades comunitárias e impacto em mais 260 mil pessoas
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Operações estruturantes coordenadas pela Casa de Governo reduziram em 98% as áreas de garimpo ilegal na TIY — avanço decisivo após período de omissão que comprometeu a saúde e segurança dos povos indígenas
Proteção histórica: governo federal já realizou 6.425 ações e impôs R$ 477 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Yanomami
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Iniciativa da Secretaria de Políticas Digitais busca escutar jornalistas, comunicadores e organizações da sociedade civil para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento do jornalismo socioambiental
Governo federal lança consulta pública sobre sustentabilidade do jornalismo ambiental e na Amazônia
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Especialistas reforçarão equipes em todas as regiões do país, atuando em áreas como administração, fiscalização, gestão territorial, educação ambiental, criação de unidades
Instituto Chico Mendes nomeia 350 novos servidores que irão atuar na sede e em unidades de conservação
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Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal. Agendas de compromissos públicos. Informações sobre compromissos públicos, presentes recebidos, hospitalidades recebidas em representação institucional, inclusive viagens.
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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