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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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      • 2.4 Governança
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      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
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      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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Ministra defendeu a educação ambiental como base para a formulação de políticas públicas em evento promovido com o apoio do MMA
“Educação ambiental é persistência e insistência”, afirma Marina Silva em Congresso Internacional de Educação Ambiental em Manaus
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Em parceria com a UnB, iniciativa vai capacitar lideranças para atuar nas negociações climáticas, com foco na COP30
MMA e Ministério das Mulheres lançam formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero
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Aprovação representa mais um passo importante rumo à consolidação do Plano Clima, que vai orientar as políticas para a redução de impactos climáticos no Brasil
Subcomitê-executivo do CIM aprova Estratégia Nacional de Adaptação
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Lançamento marca comemoração do Dia Internacional de Conservação dos Manguezais, neste sábado (26/7); celebração inclui ainda a divulgação de vídeo sobre a importância desse ecossistema para a regulação climática
MMA lança canal de WhatsApp para compartilhar informações sobre o ProManguezal
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Prazo para interposição de recursos segue até 30 de julho, pelo e-mail conaveg@mma.gov.br
MMA divulga resultado preliminar do processo de seleção da Conaveg
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MMA participa da iniciativa para fomentar a integração entre a saúde e meio ambiente, proteção da biodiversidade e enfrentamento às mudanças do clima; interessados podem contribuir até 18 de agosto
Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde
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“Queremos educar para a sustentabilidade”, reitera Marina ao abrir Congresso de Educação Ambiental dos Países de Língua Portuguesa

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
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      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
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