Meio Ambiente

TFCA - A Experiência Brasileira - Fases II e III - Relatório de Ações 2016-2019

 

2019. 72p. Este relatório apresenta as iniciativas bem sucedidas das Fases 2 e 3 do Prorama Tropical Forest Conservation Act (TFCA) durante os anos de 2016 a 2019.

 

O Acordo assinado em 2010 com previsão inicial de duração em 5 anos acabou ganhando novos capítulos. O saldo remanescente dos recursos dos projetos anteriores fez com que o Comitê da Programa TFCA decidisse apoiar outras iniciativas com a verba.

 

Presidindo o Comitê e com um olhar panorâmico sobre o território nacional, o Ministério do Meio Ambiente teve a difícil missão de indicar quatro propostas que receberiam o apoio a Fase 2 do Programa. Mais de R$ 1,6 milhão foram distribuídos para fortalecer as quebradeiras de coco babaçu no Nordeste, melhorar a gestão territorial de áreas protegidas no Centro-Oeste, desenvolver um estudo sobre pagamento de serviços ambientais no Sudeste e resgatar a cultura e o cultivo de sementes crioulas no Sul.

 

O Comitê do TFCA percebeu que ainda havia recursos suficientes para contemplar outros três projetos — cerca de R$ 855 mil. Desta vez, o Comitê do Programa decidiu pela abertura de um edital, direcionando o olhar especificamente para a Caatinga (Fase 3).

Por fim, o Comitê ajudou a executar a última verba do Programa — cerca de R$ 320 mil — para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no Cerrado.

 

Este relatório sintetiza quase uma década que o TFCA vem concretizando sonhos na área de conservação e uso sustentável de florestas no Brasil. Nas próximas páginas estão algumas histórias de conquistas vividas sobre os solos da Caatinga, do Cerrado e da Mata Atlântica durante as Fases 2 e 3 do programa.

 

Relatório de Resultados do Programa TFCA - Fase I

 

2014. 228p. Texto: Natália Paz, Filipe Mosqueira e Maria Rita Olyntho.

 

O Tropical Forest Conservation Act (TFCA) é uma lei americana de 1998 que viabiliza a troca de parte da dívida de um país com os EUA por investimentos na conservação e no uso sustentável das florestas. O primeiro acordo bilateral TFCA foi assinado em 2001 em Belize, e até o momento a USAID contabiliza mais de USD 223 milhões destinados para 19 acordos com 14 países.

 

O Brasil e o EUA assinaram o acordo em 2010, o que permitiu destinar USD 20,8 milhões a 89 iniciativas de conservação no Brasil em três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é a secretaria executiva do Comitê da Conta TFCA no Brasil, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente. Recebe os recursos, faz desembolsos para os projetos, e também realiza atividades de acompanhamento, com monitoramento e a produção de relatórios técnico-financeiros periódicos que acompanham a execução e o status dos projetos em relação aos objetivos planejados.

 

Este relatório objetiva apresentar uma avaliação sobre o impacto que os projetos apoiados estão tendo e subsidiar a análise da possibilidade de conversão de outras dívidas nos mesmos moldes, visando ampliar o financiamento de atividades voltadas à conservação da biodiversidade das florestas brasileiras.