Meio Ambiente

Recursos para o parque nacional são provenientes da compensação ambiental e devem apoiar, entre outras ações, a regularização fundiária.

Sarney Filho divulga primeiras áreas que serão beneficiadas pela conversão de multas ambientais. Medida também contemplará região do Parnaíba.

Rejustes serão feitos pelo IPCA e atualizados a cada ano. Medida fortalece comitês de bacia e contribui para evitar defasagem dos preços.

Ministério coordenará programa financiado com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente. Objetivo é estimular economia sustentável.

DA REDAÇÃO* A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), instância colegiada formada por representantes do governo e da sociedade civil, termina o ano com seu Plano de Ação aprovado. De acordo com a Secretaria de Governo da Presidência da República, o objetivo agora é executá-lo da melhor forma possível, segundo os resultados e produtos propostos no documento e dentro dos prazos previstos. O próximo passo é a realização de um evento, na segunda quinzena de janeiro de 2018, para difundir o Plano de Ação. Na oportunidade, será lançado o Prêmio ODS Brasil e instalada a primeira Câmara Temática da CNODS, a de "Parcerias e Meios de Implementação". O Plano tem por objetivo contribuir com a implementação dos ODS em todo o território nacional, disseminar a Agenda 2030 e aprimorar as políticas públicas que ajudem o Brasil a alcançar as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em linhas gerais, traça um roteiro de prioridades estabelecidas pela Comissão, até 2019, para apoiar a implementação dos ODS por meio de cinco eixos estratégicos: um transversal, de Gestão e Governança da Comissão, e outros quatro finalísticos: de Disseminação; Internalização, Interiorização e Acompanhamento e Monitoramento da Agenda 2030. Acesse o Plano de Ação AGENDA 2030 A publicação do Decreto Presidencial 8.892, firmado em outubro de 2016, estabeleceu uma instância de governança nacional para o processo de implantação da Agenda 2030 no país, criando a Comissão Nacional para os ODS. É uma instância de natureza consultiva e paritária, cuja finalidade é internalizar, difundir e dar transparência às ações relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 é fruto do consenso entre 193 países membros da ONU e reúne contribuições do diálogo entre governos e sociedade civil, construídos desde a Rio+20, realizada em 2012 no Rio de Janeiro, que resultou na inserção de novas temáticas ao desenvolvimento sustentável, tais como: indústria, inovação, infraestrutura, trabalho, crescimento econômico, paz e justiça, mudança do clima. No Brasil, representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da gestão pública e a aplicação de políticas que consolidem avanços sociais e a recuperação econômica do país. É também uma oportunidade de convergência dos esforços do governo e da sociedade civil para o planejamento do desenvolvimento, combater de forma coordenada a pobreza e a fome no país, lutar contra as desigualdades, combater os efeitos da mudança do clima e promover o crescimento econômico inclusivo. Até 2030,o Brasil se comprometeu a alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas, que vão ao encontro do desafio brasileiro de construir uma sociedade mais justa, próspera e solidária. INFORMAÇÕES AMBIENTAIS No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a página Informações Ambientais ODS/MMA reúne conteúdo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionando-os com o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 da pasta. Na página é possível acessar relatórios, publicações, legislação e outras informações sobre o tema. A consulta pode ser realizada por secretaria e por unidade vinculada ao Ministério (Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro, Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Agência Nacional de Águas).   * Com informações da Secretaria de Governo da Presidência da República e do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do MMA.   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028-1227/ 1311/ 1437 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb595d7a4109cf4246059551aea013000').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb595d7a4109cf4246059551aea013000 = 'imprensa' + '@'; addyb595d7a4109cf4246059551aea013000 = addyb595d7a4109cf4246059551aea013000 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb595d7a4109cf4246059551aea013000 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb595d7a4109cf4246059551aea013000').innerHTML += ''+addy_textb595d7a4109cf4246059551aea013000+'';

Treinamento promovido pelo ministério ensina moradores de reservas extrativistas a elaborar projetos de fortalecimento comunitário.

Resultados incentivam adoção da eficiência energética em edifícios públicos. Plataforma da iniciativa tem 14 mil acessos por mês.

Produtos são resultado de parceria entre CPRM e ANA e vão contribuir para desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Formada por governo e sociedade civil, Conaveg coordenará a implantação de política nacional e plano que contribuirão para o alcance das metas brasileiras no Acordo de Paris.

Campanha nacional contra mosquito transmissor da dengue, Zika e chikungunya é intensificada no período que antecede o verão.