MMA aproveita oportunidade para conhecer melhor as dificuldades de quem está na ponta, os municípios
RAFAELA RIBEIRO
“É fundamental ouvir, debater, conhecer e entender as dificuldades dos municípios para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a logística reversa”, afirmou a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, no 1º Encontro dos Gestores Públicos de Limpeza Urbana das Capitais – A Gestão Sustentável dos Resíduos Urbanos, que aconteceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (09/12), promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) e pelo Instituto Latino americano de Desenvolvimento Econômico Sustentavel (Ilades).
Gestores de 12 capitais decidiram constituir entidade representativa a fim de manter a rede de troca de experiências. A comissão, que será coordenada por Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Luiz, decidiu se reunir de forma extraordinária nos dia 24 e 25 de março no Rio para debater estruturas jurídicas adequadas aos propósitos dos gestores. Na oportunidade, os gestores elaboraram a Carta de Porto Alegre pela Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos.
LOGÍSTICA REVERSA
Como continuidade do evento, nesta terça-feira (10/12) acontece o 1º Fórum Internacional de Gestão Sustentável dos Resíduos Urbanos – Cidadania Global para Sustentabilidade. Mais de 450 pessoas se inscreveram para participar das palestras. Zilda Veloso apresentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, explicou a logística reversa e as suas conseqüências para os municípios.
“O plano de resíduos sólidos é o principal instrumento de planejamento das ações de resíduos sólidos no âmbito municipal e é condição para acesso a recursos federais desde 02 de agosto de 2012. O conteúdo do plano está estabelecido no Art. 19 da PNRS”, destacou Zilda. “Municípios com menos de 20 mil habitantes podem fazer o plano simplificado. E há a possibilidade de consórcios intermunicipais, onde um mesmo plano pode atender todos os municípios do consórcio, respeitando o conteúdo mínimo previsto em lei”.
Entidades de limpeza urbana vão tratar de temas como taxa de lixo por volume gerado, planos de gestão integrada de resíduos sólidos, reciclagem, entre outros. Também serão apresentados cases internacionais e nacionais, como o projeto Lixo Zero da cidade do Rio de Janeiro e o de transformação de óleo de cozinha em biodiesel da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Palestrantes de Chicago, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra, vão apresentar as novas tecnologias de tratamento e destinação de resíduos urbanos em suas respectivas capitais.
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