Meio Ambiente

Em 2014, haverá duas negociações essenciais para definir os rumos da agenda ambiental.

LUCAS TOLENTINO 
LUCIENE DE ASSIS

Os esforços globais para frear o aquecimento global caminharão ao lado das medidas de proteção da fauna e da flora. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a convergência das duas agendas, nesta sexta-feira (06/12), em Brasília, na abertura do Colóquio Internacional sobre Mudanças Climáticas: a Agenda Pós-Varsóvia. O encontro, promovido pela Comissão de Mudanças Climáticas do Senado, teve o objetivo de discutir os resultados da 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas, a COP 19, realizada, em novembro, em Varsóvia, capital da Polônia.

A comunidade internacional se debruçará, no ano que vem, em duas negociações essenciais para definir os rumos da agenda ambiental. Além da COP 20, que ocorrerá na capital peruana de Lima, haverá a 12ª reunião de cúpula da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), que será sediada pela Coreia do Sul. Vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), os encontros reúnem delegações de centenas de países periodicamente para firmar acordos. “Deve haver convergência entre os temas. As duas conferências não podem ficar isoladas”, afirmou Izabella.

ESTRESSE

A apresentação e aprovação de alternativas e mecanismos capazes de diminuir as emissões de poluentes na atmosfera aparece como um dos principais gargalos das negociações internacionais de mudanças climáticas. Para a ministra, é preciso mudar o foco das reuniões de cúpula. “Chegou a hora de parar de olhar somente para o problema e procurar as soluções”, avaliou. “São debates acirrados em busca de um entendimento e o estresse político entre os países precisa ser eliminado.”

Políticas do governo federal como as de redução das emissões de gases de efeito estufa e as de o combate ao desmatamento na Floresta Amazônica, com índices recordes de queda, colocam o Brasil em posição de evidência no cenário internacional. “Os resultados alcançados pelo país são bastante significativos”, ressaltou o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A COP 19 definiu o panorama e o posicionamento dos países em relação ao novo acordo climático que deverá ser assinado daqui a dois anos. Em 2015, será colocado em votação o texto de um novo protocolo que deverá valer a partir de 2020. “Todas as questões têm que estar bem discutidas e preparadas até lá, ou então estaremos colocando o multilaterismo em xeque”, explicou Izabella Teixeira.

SAIBA MAIS

A COP é o órgão máximo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), criada, no Rio de Janeiro, em 1992, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Os governantes e gestores dos mais de 190 países-membros da UNFCCC se reúnem, todos os anos, para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos.

O objetivo da cúpula é conter o aumento da temperatura média do plano. Apesar de ser um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação deles na atmosfera ocorre por conta de atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento e a agricultura. 

META AMBICIOSA

A agenda brasileira, traçada a partir da Política Nacional de Mudanças do Clima (PNMC), está pautada pelo compromisso nacional e voluntário de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, considera esta meta “bastante ambiciosa”, mas que está permitindo ao Brasil avançar e vencer desafios no que se refere à mudança do clima, tornando-se referência mundial.

O governo brasileiro, por meio da PNMC, segundo Klink, está investindo no combate ao desmatamento na Amazônia e demais biomas do País; em planos de baixa emissão de carbono na agricultura, a partir da racionalização do uso da terra e das florestas, do uso de novas tecnologias, de processos industriais mais modernos, do tratamento de resíduos; e em processo energéticos eficientes e de baixa emissão de gases de efeito estufa (GEE). Como as atividades dos diferentes setores da sociedade, com os usos que se faz da biodiversidade e do meio ambiente, são reguladas por um conjunto de leis, o Brasil assume a posição de pioneiro, à frente inclusive das nações mais modernas e ricas, ressaltou o representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim.

Apesar da posição internacional confortável, Carlos Klink disse que ainda são necessários esforços domésticos adicionais para que as metas de redução dos efeitos das mudanças do clima sejam alcançadas. Ele apontou como um dos desafios da PNMC a harmonização das 18 iniciativas estaduais com a política de governo, a partir da adoção de um Plano Nacional Adaptação: “É preciso haver coerência”, insistiu Klink.