Meio Ambiente

Encontro proporciona troca de experiências sobre água, formação para atuação na gestão dos recursos hídricos e planejamento ambiental

DA REDAÇÃO

Acontece a partir desta quarta-feira (27/11) até sábado (30/11) a oficina formativa "Gestão de Águas em Terras Indígenas", no município de Aimorés, Minas Gerais. Organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o encontro proporciona troca de experiências sobre água, formação para atuação na gestão dos recursos hídricos e planejamento de ações operacionais de recuperação ambiental, entre outros.

A oficina acontece no Instituto Terra, reunindo os Krenak (Watu, Atorãn, Nakrehé e Naknenuk) e outras duas etnias indígenas que habitam o território da Bacia do Rio Doce, os Pataxó e os Tupiniquim. Além das vivências compartilhadas, o processo de aprendizagem tem como base a Lei de Águas, o Plano Integrado da Bacia do Rio Doce e a nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

CONTEXTO

Instituída em junho de 2012 pelo Decreto n° 7747, a PNGATI também trata, entre outros temas, da proteção hídrica (promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’água e mananciais essenciais aos povos indígenas) e da governança e participação indígena na gestão de águas (apoiar a participação indígena nos comitês e subcomitês de bacias hidrográficas e promover a criação de novos comitês em regiões hidrográficas essenciais aos povos indígenas).

A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km², dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. Abrange, total ou parcialmente, áreas de 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e possui uma população total da ordem de 3,1 milhões de habitantes.

O Rio Doce, com uma extensão de 853 km, tem como formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço, onde as altitudes atingem cerca de 1.200 m. Seus principais afluentes são: pela margem esquerda os rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela margem direita os rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito Santo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) é um comitê interestadual de integração, de rio de domínio da União. Com 55 membros, o é considerado de integração, em virtude de incluir representantes dos seis comitês estaduais de Minas Gerais (Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) e três do Espírito Santo (Guandu, Itapemirim e Santa Maria do Doce), que integram o seu território de atuação. O CBH-Doce possui um Plano de Integração da Bacia e já implantou a Cobrança pelo Uso da Água, que em 2012 arrecadou R$ 10,2 milhões.