Meio Ambiente

Governo estadual organiza caravanas às cidades-polo para acelerar o processo

SOPHIA GEBRIM

O papel dos agricultores familiares locais foi destacado como prioritário pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Ceará. Cabral esteve em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (13/11), para lançar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ferramenta eletrônica que permite o registro público de imóveis rurais (CAR).

“No Ceará, do total de 380 mil propriedades rurais, aproximadamente 340 mil são da agricultura familiar”, disse o secretário durante o evento. Segundo ele, é fundamental a integração e parceria dos governos federal e estadual com entidades de classe representativas da agricultura familiar para fortalecer a agenda. “Queremos dar todo o suporte e apoio necessário aos pequenos agricultores no processo de cadastramento dos seus imóveis rurais”, observou.

CARAVANA

O superintendente do Meio Ambiente do Ceará, José Ricardo Araújo Lima, anunciou a iniciativa do governo estadual, que irá levar uma caravana para realização do CAR nas cidades-pólo cearenses. “Vamos mobilizar o maior número de proprietários possível, em todas as regiões do Estado, para garantir agilidade e rapidez na inclusão do cadastro no SiCAR”, assegurou. Segundo ele, além da regularização ambiental, os benefícios do CAR são o acesso ao crédito e recuperação de áreas degradadas.

EXEMPLO

O agricultor Elizeu Aliardo de Sousa, pequeno produtor do município de Beberibe (79 km da capital Fortaleza), foi o primeiro proprietário de imóvel rural a fazer o cadastro no SiCAR no Ceará. Ele, que produz caju e subprodutos, contou como a regularização irá gerar benefícios. “A legalidade que estamos adquirindo tornará possível o detalhamento exato de áreas de preservação permanente e reserva legal”, disse ele, que possui cobertura vegetal e outras áreas de preservação no seu imóvel de 220 hectares.

Após os lançamentos do SiCAR nos Estados, está previsto para o próximo mês de dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.

Nesta quinta-feira (14/11), o secretário Paulo Cabral estará em São Luís para lançamento do SiCAR no Estado do Maranhão. A cerimônia será às 14h no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Bairro Calhau (antiga sede do Governo do Estado).