Meio Ambiente

Oficina produz subsídios para programas de capacitação

SOPHIA GEBRIM

A questão da formação como elemento estratégico para a implantação de planos em gestão territorial e ambiental indígena foi discutida na manhã desta terça-feira (12/11) durante a abertura da Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no Centro Cultural Brasília. O objetivo da oficina é produzir subsídios para a elaboração e implantação de programas de capacitação e processos formativos em gestão territorial em terras indígenas, por meio de modalidades diversas, tal como cursos de extensão, cursos técnicos e universitários, voltados para povos indígenas e profissionais relacionados ao tema.

O secretário-técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho, deu as boas vindas aos participantes, entre representantes de comunidades indígenas, universidades, associações nacionais e internacionais, governo e sociedade. “Sem formação adequada e de qualidade não teremos massa crítica capaz de executar a PNGATI”, ressaltou. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está envolvido diretamente na agenda, com cursos de aprimoramento para elaboração de planos de gestão territorial e ambiental indígena, além de investimento direto em projetos já em andamento.

CAPACITAÇÃO

“A formação em PNGATI já é a execução da política, que tem, como um dos seus eixos, a capacitação, intercâmbio e educação ambiental”, disse Coutinho. Para ele, qualificar e promover a formação das comunidades e organizações indígenas sobre a Política e fortalecer essas comunidades para participarem das atividades são papeis estratégicos do governo federal e deve ser prioridade. “Com esse estímulo, é possível a troca de experiências sobre gestão territorial e ambiental, saber o que já funciona e pode ser replicado, e o que garante a proteção da agrobiodiversidade e preservação do meio ambiente em áreas indígenas”, acrescentou.

Além do representante do MMA, participaram da abertura da oficina a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jaime Siqueira. Além de Ellen Woortmann, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Henyo Barreto, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Antonio Carlos de Souza Lima, do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional (LACED-UFRJ), e Fábio Vaz do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Como resultado do evento, com encerramento previsto para esta quarta-feira (13/11), será produzido e sistematizado um documento base para servir como subsídio na formatação de cursos técnicos (nível médio) e tecnólogos (nível superior) e de programas de formação de indígenas e gestores públicos. Além disso, está prevista a elaboração de documento com resumo das principais discussões e atividades propostas no encontro.

SAIBA MAIS

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012, tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.