Meio Ambiente

MMA destinará R$ 4 milhões para apoiar a elaboração de planos de gestão ambiental

LUCAS TOLENTINO

O governo federal investirá na promoção do diálogo e da integração para solucionar a questão territorial indígena brasileira. A decisão foi anunciada, na manhã desta quinta-feira (22/08), em Brasília, durante reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O encontro, do qual participou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, serviu de debate de prioridades e demandas entre representantes do governo e de comunidades envolvidas na questão de todo o país.

A ação conjunta das diversas esferas do poder público e da sociedade civil aparece entre os principais mecanismos de inclusão dos indígenas. “Deve ser estabelecido um espaço de diálogo não só entre o Executivo, mas também com o Legislativo e com o Judiciário”, ressaltou Izabella Teixeira. De acordo com a ministra, quanto maior for a participação de todos os setores envolvidos no tema, melhores serão os resultados no desenvolvimento de políticas destinadas à população indígena.

Entre as ações do MMA voltadas para a questão, a ministra destacou a chamada pública, lançada em abril, que destinará R$ 4 milhões para apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental em áreas indígenas. O período de envio de propostas já se encerrou e 16 projetos foram aprovados. Segundo Izabella, a previsão é que a primeira fase de aplicação dos recursos comece em setembro.

FORTALECIMENTO

A reunião tem o objetivo de viabilizar um canal de comunicação e engajamento das comunidades locais nas iniciativas governamentais. “Essa mesa redonda simboliza o fortalecimento do diálogo do governo com os povos indígenas no sentido de pensar e propor políticas públicas”, analisou a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a inclusão social das comunidades em todos os sentidos. “Os povos indígenas devem ter o direito à demarcação de terras, à saúde e a vários outros aspectos”, exemplificou. “O processo de inclusão é uma garantia essencial para que a gente possa fazer parte dos debates e propor encaminhamentos”, emendou Pierlângela Wapichana, representante dos indígenas da Região Amazônica.