Meio Ambiente

Seminário internacional analisará regimes regulatórios de gestão, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios

LUCIENE DE ASSIS

Começa nesta segunda-feira (05/08), em Brasília, seminário de cinco dias, dentro do Projeto Diálogos Setoriais Brasil União Europeia, com a finalidade de promover a troca de experiências em relação à gestão do patrimônio genético, dos conhecimentos tradicionais associados e da repartição de benefícios. As discussões a serem realizadas no evento pretendem, ainda, explicar os objetivos e restrições de cada setor para a construção de normas regulatórias capazes de equilibrar os interesses dos principais envolvidos no processo.

O projeto criado em 2008 como parte de um programa de cooperação bilateral, que abrange o período 2007-2013, firmado entre o governo brasileiro e a comunidade europeia. De acordo com a diretora do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (DPG/MMA), analista ambiental Eliana Gouveia Fontes, o evento destina-se a levantar questões sobre como os diferentes setores, públicos e privados, percebem os desafios referentes à governança do sistema de acesso e repartição de benefícios (ARB) no Brasil; explicitam os objetivos e restrições de cada grupo de interessados e fornecem subsídios ao aperfeiçoamento da legislação que rege as atividades de acesso e repartição de benefícios, em âmbito nacional e internacional.

DOIS ENDEREÇOS

Segundo a programação, nos dois primeiros dias, segunda e terça-feira, o evento se realizará no térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, quadra 505 Norte, Sala T-13, do MMA, das 14h às 20h. Quarta e quinta-feira, o seminário ocorrerá no oitavo andar, sala 830, do edifício-sede do Ministério do Meio Ambiente, na Esplanada dos Ministérios, bloco B, no mesmo horário.

Eliana Fontes explica que as regras propostas devem ser compatíveis com a realidade e impor um baixo custo regulatório aos agentes envolvidos. Além disso, um dos resultados desta reunião será contribuir para a revisão do quadro regulatório do Brasil quanto ao sistema de acesso e repartição de benefícios, e reunir algumas contribuições de todos os setores para a nova proposta de marco legal, atualmente em elaboração. “Daí a importância de se reunir reguladores e regulados para favorecer uma troca de ideias proveitosa, visando superar os desafios da regulação nacional do sistema de acesso e repartição de benefícios”, arremata a diretora do DPG.