Meio Ambiente

Servidores realizam conferência livre para fazer propostas que serão apreciadas na etapa nacional

TINNA OLIVEIRA

Com o objetivo de elaborar propostas a serem enviadas à etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) reúnem-se, nesta quinta-feira (01/08), em conferência livre, para debater ações que auxiliem na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), principal tema desta edição do evento.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, falou na abertura do encontro sobre a importância de se construir a visão temática do ministério sobre a conferência. “Hoje temos a oportunidade de nos posicionarmos e trabalharmos os eixos temáticos da conferência”, afirmou. “Esperamos que saiam bons resultados deste encontro, que possam ser transformados em programas ou projetos”.

MAIS PARTICIPAÇÃO

A conferência livre é uma nova modalidade de participação. Ela permite maior participação de todos os segmentos da sociedade na formulação e implantação de políticas públicas, pois podem ser convocadas por qualquer cidadão interessado em discutir o tema. “Essa modalidade tem aumentado a participação popular e a mobilização nacional, partindo do estímulo do debate local”, destacou Mariana Meirelles.

Os debates giram em torno do tema e dos eixos prioritários, como produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Os servidores do MMA reuniram-se em grupo para elaborar cada proposta dos eixos temáticos. Serão 20 ações no total, sendo cinco de cada tema. Essas contribuições serão enviadas diretamente à etapa nacional, a ser realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

No país, já foram realizadas 87 conferências livres, sendo 43 organizadas pela sociedade civil, 36 pelo poder público e oito pelo poder empresarial. As conferências municipais e regionais (que reúnem mais de uma cidade) estão em andamento e as estaduais começam este mês e seguem até setembro. A virtual será realizada de 26 de agosto a 10 de setembro, via internet, em parceria com o e-Democracia, da Câmara dos Deputados.

A conferência tem como proposta permitir que toda sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social. Essa mobilização também permite mais diálogo com diversos segmentos da sociedade, assim como a discussão dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos e de suas formas de implementação. O debate também proporciona o levantamento de ações concretas para acabar com os depósitos de lixo a céu aberto no país, conforme prevê a lei n°12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).