Meio Ambiente

Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.

TINNA OLIVEIRA

O poder público é um grande comprador e indutor no mercado e por isso é preciso sensibilizar e capacitar os gestores públicos sobre a necessidade de levar em conta as questões ambientais durante as aquisições. A constatação foi feita nesta terça-feira (04/06), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante o primeiro painel da Semana do Meio Ambiente, que tratou, especificamente, do tema.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, abriu o painel que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as compras públicas mobilizam 20% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, apenas 0,1% das aquisições e contratações públicas leva em conta a sustentabilidade. “Isso revela o caminho que temos que percorrer”, destacou. “Uma alternativa para avançar é por meio de capacitações”.

CHANCE MAIOR

O consultor ambiental Fábio Feldman sugeriu que é preciso aumentar o repertório de ofertas, abrindo espaço para que o consumidor faça escolhas acertadas. Comprar madeira certificada, que não contribui para o desmatamento, é uma das opções. “Precisamos trabalhar a sustentabilidade diante dos limites do planeta”, frisou. “E os critérios sustentáveis devem ultrapassar a questão ambiental”.

Feldman também sugeriu que, para implantar um critério de compras públicas sustentáveis, é preciso analisar os ciclos de vida dos produtos e manter um cadastro de bens e serviços. Outro ponto levantado pelo palestrante foi a necessidade do país usar mais instrumentos econômicos para alavancar as compras públicas sustentáveis.

DEBATE PRÁTICO

O coordenador do Fórum de lideranças Executivas de Órgãos Federais do Rio de Janeiro (GesRio), Renato Cader, comentou que o desafio atual é sensibilizar e capacitar os gestores sobre compras públicas, pois a questão jurídica sobre o tema já está pacificada. Ele citou como exemplo bem sucedido o projeto de compras compartilhadas de materiais sustentáveis na administração pública.

A mediadora do debate foi a jornalista Rosana Jatobá, que levantou questões e recebeu perguntas da plateia sobre mecanismos tributários, cadastro de itens sustentáveis, redução de impactos ambientais, inclusão social, papel da iniciativa privada, editais sustentáveis, dentre outros.

A secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, mostrou a experiência do governo local, que tornou obrigatória a adoção de critérios de sustentabilidade para as compras realizadas pela administração pública. “Os estados têm um papel relevante para induzir o mercado”, afirmou. Exemplos práticos como asfalto feito com borracha obtida a partir de pneus usados, alimentos orgânicos nas escolas, aquisição de papel reciclado e de processadores e telas de LCD que consomem menos energia.

BARREIRAS

A gestora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Rejane Tavares, afirmou que, desde 2008, a instituição já vem adotando critérios de sustentabilidade. Ela explicou que a licitação sustentável é constitucional e não representa mais um impeditivo. Mas a barreira seria ainda o mercado, assim como a sensibilização dos gestores.

Já a secretária adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nazaré Bretas, discorreu sobre o que o governo federal já está fazendo na área, sobretudo no campo da informática. Para ela, o desafio é que essa temática ainda faz parte de um campo em construção. “Os instrumentos para avançar neste tipo de conhecimento estão sendo desenvolvidos”, enfatizou.

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