Ações do MMA para reduzir emissões de gases e poluições na atmosfera por veículos automotores são apresentadas na Câmara, em Brasília
AÍDA CARLA DE ARAÚJO
Estudos demonstram, de forma cada vez mais consistente, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos da mortalidade causados por doenças respiratórias (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares. O Ministério do Meio Ambiente está atento ao problema e, nos últimos anos, vem trabalhando assiduamente para tentar mudar essa realidade.
“São mais de 20 anos de luta. Somente com a resolução 418 do Conama, em 2009, conseguimos realinhar as regras e impor limites aos fabricantes para emissões de gases e poluição na atmosfera”, disse o gerente de Qualidade do Ar do MMA, Rudolf Noronha, ao participar de audiência pública nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a Implantação da Inspeção Veicular no país.
Rudolf Noronha destacou as principais frentes de ação do Ministério do Meio Ambiente na área. Uma delas é o Pronar – Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar, que permite o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, por meio da limitação dos níveis de emissão de poluentes. Outra iniciativa é o Proconve – Programa de Controle de Poluição do Ar Por Veículos Automotores, que estabeleceu um calendário para reduzir as emissões de poluentes por esses veículos.
Dilson de Almeida Souza, do Departamento Nacional de Trânsito e representante do Ministério das Cidades, outro expositor da Audiência Pública, destacou a inspeção veicular realizada em Portugal e na Alemanha. “Aqui na América do Sul também temos bons exemplos, como a Colômbia, onde a inspeção veicular virou modelo para outros países”, exemplificou.
O diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, que também participou da reunião, defendeu que essa geração tem o dever apontar um novo caminho, de quebrar paradigmas. “Não adianta melhorar a qualidade dos nossos automóveis. É necessária uma nova matriz de transporte a favor da qualidade de vida, como por exemplo, um transporte massivo público”, afirmou.
E, por fim, o vereador paulista Gilberto Tanos Natalini discorreu sobre os problemas enfrentados pela maior cidade do país. Além de conviver com números absurdos, que calculam de 500 a 800 emplacamentos diários, “a cidade de São Paulo não deu um bom exemplo ao país ao flexibilizar a lei de inspeção veicular“, finalizou.
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