Meio Ambiente

Izabella Teixeira abre reunião do Conselho, considerando-o estratégico para a política nacional de meio ambiente

TINNA OLIVEIRA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu, nesta quarta-feira (20/03), em Brasília, a 109ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ressaltando a importância do órgão no trato dos temas relacionados à sua área de atuação. “A minha luta é de fortalecimento do conselho, como espaço político de debate das questões nacionais ambientais, assim como o fortalecimento do seu caráter deliberativo em temas que são estratégicos para a política nacional de meio ambiente”, salientou.

A ministra destacou, ainda, que um dos seus principais compromissos políticos está no fortalecimento de todas as instituições similares ligadas à área ambiental. “Estamos fazendo uma reestruturação dos conselhos para dar visibilidade e força a esses instrumentos da política pública ambiental e de participação de todos os segmentos”, assegurou.

Na mesma solenidade, Izabella Teixeira também deu posse aos novos conselheiros eleitos, representantes de instituições ambientalistas de todo país. “A presença destas entidades representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do Conselho”, destacou. O mandado é de dois anos (2013/2015).

CAR E FLORESTAS

A ministra reforçou a necessidade de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente a partir da implantação da Lei Complementar nº 140, que trata, entre outros aspectos, do licenciamento ambiental. Sugeriu que o Conama realizasse amplo debate sobre a situação da fauna e as competências que a lei estabelece para os governos estaduais e municipais. Dentro das pautas previstas para 2013, citou a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regulamentação do Código Florestal na esfera local.

Na mesma solenidade, foi oficialmente lançada a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), cuja etapa nacional acontecerá de 24 a 27 de outubro deste ano. O evento tratará de um tema atual que impacta a vida de todos: a gestão do lixo. Com o lema "Vamos cuidar do Brasil", a CNMA traz a oportunidade do diálogo entre os governos e a sociedade civil para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“A conferência não é um espaço para somente ouvir, mas para avaliar, trabalhar, agir e devolver para a sociedade essa avaliação”, enfatizou a ministra. “A minha expectativa é que ela possa gerar os insumos necessários para constituirmos um caminho de criar uma política nacional de produção e consumo sustentáveis no Brasil”.

PRODUÇÃO E CONSUMO

A CNMA terá como foco a produção e consumo sustentáveis, a redução dos impactos ambientais, a geração de emprego e renda e a educação ambiental. O representante do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, Ronei Alves da Silva, disse que é uma oportunidade de se promover a inclusão social e produtiva, colocando o catador como um agente produtivo que pode trazer renda ao país e estimular a sustentabilidade, ao permitir que o material que não era utilizado volte ao ciclo produtivo e se torne matéria-prima para as indústrias. A ministra destacou que o debate sobre o tema revelará ao Brasil muito sobre a luta e o engajamento dos catadores.

A pauta do encontro inclui, ainda, três outros temas igualmente importantes. A gestão integrada, que consiste na busca de soluções para a gestão do lixo, incluindo ações locais, municipais, regionais, estaduais e federais. A logística reversa, que trata da devolução dos resíduos (com valor econômico e que pode ser reutilizado) à indústria para reaproveitamento. E a responsabilidade compartilhada, destacando o papel que cada setor da sociedade - poder público, setor empresarial e cidadãos em geral - tem na gestão dos resíduos sólidos urbanos.