LUCIENE DE ASSIS
Uma área superior a 12.397.347 hectares, abrangendo o oeste do Amapá e o norte do Pará compõe, agora, um mosaico formado por Unidades de Conservação (UCs), áreas protegidas e terras indígenas dos dois estados. O Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará acaba de ser reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por solicitação do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), a partir do Edital de Apoio ao Reconhecimento de Mosaicos nº 1/2005 do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Este é o décimo quarto mosaico reconhecido pelo MMA, oito deles apenas na gestão da ministra Izabella Teixeira, como lembra o técnico especialista do Departamento de Áreas Protegidas (DPA/MMA), Fernando Lima. O elenco, formado por cinco UCs, uma floresta nacional e três terras indígenas, será administrado por um conselho consultivo, que atuará como instância de gestão integrada e participativa dessas áreas protegidas, como estabelece a Portaria nº 4, publicada em 3 de janeiro deste ano no Diário Oficial da União.
MODELO DEMOCRÁTICO
“Este é mais um instrumento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e uma alternativa moderna de administração compartilhada”, comemora Fernando Lima. Fazem parte da área delimitada o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a Floresta Nacional do Amapá, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, o Parque Natural Municipal do Cancão, a Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, e as áreas Terra Indígena Wajãpi, Terra Indígena Parque do Tumucumaque e Terra Indígena Rio Paru D´Este.
A partir da publicação da portaria, as instituições que integram o mosaico têm 90 dias para eleger seus representantes no Conselho Consultivo e elaborar o regimento interno. Caberá, também, aos conselheiros propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação, tendo em vista, especialmente, os usos na fronteira entre as unidades, o acesso a elas, a fiscalização, o monitoramento e avaliação dos planos de manejo, a pesquisa científica e a alocação de recursos provenientes do licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental.
Fernando Lima explica que a gestão integrada do mosaico permitirá traçar planos estratégicos comuns para combater problemas ou ameaças recorrentes nas áreas, como incêndios, desmatamento, conflitos fundiários e invasões. E o planejamento deve levar em conta a composição heterogênea dessa extensa área, formada por diferentes tipos de solo, relevo, clima, vegetação, fauna, flora e água, entre outros elementos. O termo mosaico é usado para representar um modelo de gestão integrada das unidades de conservação e áreas protegidas.
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