Proposta quer incluir todos os setores evolvidos na linha de frente de execução do projeto
DA REDAÇÃO
Será realizada em Brasília, no auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), a Oficina Interministerial destinada a elaborar o Plano de Ação Governamental para Biodiversidade para a próxima década. O evento é iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Acontecerá nos dias 27 de novembro, e 4 e 11 de dezembro, e visa ampliar a percepção do governo federal sobre o tema, garantindo que os diversos setores envolvidos no plano de ação sintam-se contemplados e sejam envolvidos na sua implantação.
O método adotado, denominado Modelo Lógico, partiu do entendimento do setor ambiental do governo federal sobre as causas indutoras do processo de perda da biodiversidade. Os principais objetivos da oficina são: construir e validar, de forma participativa, a árvore de problemas; relacionar as causas estabelecidas na árvore com as ações já existentes; e pactuar as ações interministeriais. A análise deverá ser global e não detalhada, pois o foco é pensar nos benefícios para o Brasil e não na realidade de cada Ministério. Nas etapas seguintes, será feito um levantamento das ações desenvolvidas por cada instituição para estancar ou reduzir a perda de biodiversidade.
O Plano de Ação Governamental para Biodiversidade deverá contemplar a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes, a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando-se em conta os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado.
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