Meio Ambiente

MMA reúne-se com pequenos agricultores, seringueiros e quilombolas para discutir agenda comum.

PAULENIR CONSTÂNCIO

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu, nesta segunda-feira (19/11), o diálogo com os movimentos sociais para a regulamentação da Lei Florestal e implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ela se reuniu com os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Via Campesina, Conselho Nacional de Seringueiros e Comunidades Quilombolas.

“Estamos ouvindo todos os setores, para garantir um processo transparente e com muita serenidade”, disse.
O encontro, em Brasília, serviu para a formulação de uma agenda básica com os quatro pontos principais do diálogo entre governo e movimentos sociais. Além da regulamentação da Lei Florestal e do CAR, as partes iniciaram o debate sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), e as questões envolvendo Unidades de Conservação e sua zona de amortecimento.

AGENDA

A ministra lembrou que é preciso pensar em uma agenda de trabalho de pelo menos 20 anos, já que este é o tempo previsto para a recuperação das áreas de preservação permanente e reservas florestais que foram degradadas. Ela salientou que “existem mitos e verdades” sobre a agricultura familiar que precisam ser esclarecidos, o que só vai acontecer com a implantação do CAR. Segundo avalia é o Cadastro que vai permitir traçar um quadro da real situação das propriedades com relação à regularização ambiental. “Sem o CAR, não há como implantar o PRA”, lembrou.

Além do movimento social, já foram ouvidos políticos e empresários e o diálogo deve se estender aos estados e municípios a partir do ano que vem.
Para a ministra, é necessário construir o diálogo com os novos prefeitos. Ela convocou os movimentos sociais para trazerem suas contribuições para construir um amplo conjunto de informações necessárias ao tratamento das questões ambientais no campo. Atendendo a reivindicações feitas pelas lideranças dos movimentos sociais, Izabella disse que o MMA vai priorizar a solução para problemas apontados nos assentamentos. O CAR deverá construir uma base de dados nacional que vai contribuir para a regularização fundiária das propriedades.