Meio Ambiente

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande tem como desafio avançar na implementação dos instrumentos de gestão fixados pela Lei das Águas

Ascom/ANA

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande) tomou posse nesta sexta-feira (10/08), em Poços de Caldas (MG). Foi eleito presidente o engenheiro Alexandre Augusto Moreira Santos, professor da Universidade Federal de Itajubá (MG). Hiberaldo Bush, da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, assumiu a vice-presidência e Hélio Sullivan, do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), a secretaria executiva; e Adriano Mello, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), a secretaria executiva adjunta.

Além da diretoria, tomaram posse também os 65 membros do CBH Grande e respectivos suplentes. Após a posse, o grupo fez a primeira reunião plenária, quando ficou decidido que a sede co CBH Grande será em São Jose do Rio Preto (SP), onde funcionava a Secretaria Executiva provisória.

REVISÃO

O comitê também deliberou sobre a criação dos grupos de trabalho para a elaboração do Pacto de Gestão da Bacia, para a criação da Câmara Técnica de Integração e para a revisão do Regimento Interno, além de definir a agenda de trabalho.

Pela manhã, durante a solenidade de posse dos membros do Comitê, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, chamou a atenção dos presentes para a necessidade de avançar na implementação dos instrumentos de gestão fixados pela Lei das Águas (9.433/97), principalmente o enquadramento dos corpos d'água. "O enquadramento de classe de qualidade das águas é uma questão crítica, pois há muita resistência dos usuários. Além disso, há muita lentidão na adoção da cobrança pelo uso da água", disse.

Nas bacias hidrográficas interestaduais, até agora, a cobrança funciona no Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), no Paraíba do Sul, no São Francisco e no rio Doce. Segundo Andreu, os Planos de Bacia precisam se transformar em "elementos condutores do planejamento público" dos governos federal, estaduais e municipais. "Essa é outra questão crítica, pois, ou os planos passam a ser indutores dos orçamentos ou não farão sentido e vão se transformar em frustração", disse.

PREVENÇÃO

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, disse que é muito importante evitar que bacias em bom estado, como a do rio Grande, alcancem no futuro condições críticas, a exemplo do rio Tietê, em São Paulo. Já o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Júlio Tadeu Kettelhut, lembrou a importância estratégica da Bacia do Grande, que reúne nove milhões de habitantes em 393 municípios, entre Minas e São Paulo, e Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 150 bilhões.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, lembrou as dificuldades orçamentárias do setor. Segundo ele, é importante que a agenda de recursos hídricos caminhe ao lado da agenda de florestas.Também estiveram presentes Cleide Izabel Pedrosa e Walter Tesch, presidenta e secretário-executivo da Diretoria provisória, respectivamente, entre outras autoridades.