Meio Ambiente

Seminário proporcionará aos gestores dos municípios a troca de experiências e a oportunidade de tirar dúvidas sobre Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Rafaela Ribeiro

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Wilson Guimarães, participa, na próxima terça-feira (24/07), em São Luiz, do Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Política Nacional de Saneamento Básico e os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O evento é organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (CONLAGOS).

Voltado para os 217 municípios maranhenses, o seminário e discutirá com amplitude as diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual as prefeituras ficarão impossibilitadas de receber recursos do governo federal com esta finalidade. Participam, além do MMA, representantes do Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde, Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República entre outros órgãos.

DÚVIDAS E ESTRATÉGIAS

Gestores e técnicos poderão expor suas dúvidas, dificuldades, conhecimentos e estratégias sobre as diretrizes do plano. A troca de experiências pode ser muito rica e auxiliar os municípios que estão atrasados. "É essencial que estados e municípios tenham planos de ação específicos adequados às suas particularidades regionais. Isso deve ser feito o quanto antes para o Brasil cumprir o prazo de até 2014 acabar com os lixões" disse o secretário. "O MMA elaborou um manual de orientação para elaboração dos planos e, em parceria com ICLEI Brasil, oferece um curso de ensino à distância para auxiliar gestores e técnicos nessa empreitada".

No final dos trabalhos, os participantes do encontro deverão aprovar a Carta de São Luiz para reafirmar o compromisso político com as Políticas de Saneamento e Resíduos Sólidos, e deflagrará processos regionais de elaboração de Planos Intermunicipais de Saneamento e Resíduos Sólidos, com foco na formação de arranjos de consórcio público, como instrumento de gestão.

O CONLAGOS é uma instituição de consórcio público, fruto da articulação da ONG Juventude Sem Fronteiras e das prefeituras de um território denominado Região dos Lagos Maranhenses pela identidade ambiental lacustre desses municípios. Criado no ano de 2005, no município de Conceição do Lago Açu, atua como instrumento de implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos municípios dentro de um contexto territorial.