Meio Ambiente

Licenciamento ambiental foi uma das questões discutidas em audiência pública que reuniu representantes do governo, parlamentares e produtores

Letícia Verdi

Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26/06), foram discutidas as políticas públicas de aquicultura para geração de emprego e renda. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Brandão Cavalcante, representando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o MMA vem trabalhando em conjunto como o Ministério da Pesca para que a produção de peixes se dê da maneira mais sustentável possível. "Precisamos valorizar as espécies nativas", disse.

Ele destacou a importância de cultivar as variedades locais e não as exóticas. Na escala regional, as espécies introduzidas podem alterar os ambientes naturais e transmitir parasitas para as espécies nativas, entre outros problemas. "Temos que tomar cuidado com ambiente de altíssima biodiversidade, como a Amazônia e o Cerrado", alertou o secretário, citando o fato de que na Amazônia existem 3 mil espécies de peixes nativos, considerados nobres e com alto valor econômico, como o pirarucu.

LICENCIAMENTO

Segundo Cavalcante, para conceder o licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) leva em consideração a manutenção da biodiversidade, o controle de espécies invasoras, a degradação e perda de habitats, alterações na qualidade e quantidade da água e os locais onde serão colocados tanques e reservatórios para criação dos peixes. "As questões do licenciamento para piscicultura serão resolvidas pelos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca, junto aos órgãos estaduais", disse.

O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, apresentou as ações do governo para elevar o produção de pescado no país. "O mundo tem um bilhão de obesos e um bilhão de famintos. Temos que dar peixe para ambos", disse, citando a vice-ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Katrine Gramstad, com quem se reuniu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada até a semana passada. Na ocasião, foram discutidos acordos de cooperação entre os dois países.

Segundo o ministro, a pesca no Brasil e no mundo se encontra estagnada, por isso urgem medidas de incentivo para produzir esse alimento. "O Brasil tem um volume de dez milhões e meio de metros cúbicos de água e produz 1,3 milhão de tonelada de peixe por ano", afirmou. Ele frisou a preocupação em melhorar a condição de vida os pescadores e alimentar a população de uma forma saudável.

EXPERIÊNCIA

O diretor da Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização de Peixes do Rio Iguaçu (Cooperçu), Paulo Paulino Langner, trouxe a experiência desenvolvida no Paraná para a audiência pública. A instituição conta com 210 cooperados, desde 2006, que, segundo ele, tem uma visão coletiva do processo. "Se não pensarmos na sustentabilidade e na cadeia como um todo - produto, distribuição e consumidor – não funciona", contou.

Hoje, a cooperativa produz 2 mil toneladas de tilápia por ano. Até 2014, pretende-se chegar a 7 mil toneladas, com 450 cooperados. Ele contou que até a pele tem utilidade: é exportada para a França, onde vira medicamento e gelatina. "Um dos nossos desafios é a diversificação das espécies produzidas e o melhoramento genético", disse.