Meio Ambiente

Promovido pelo MMA, diálogo sobre o Protocolo de Nagoia reúne todos os setores envolvidos no combate à biopirataria

Letícia Verdi

Com o objetivo de divulgar o Protocolo de Nagoia para a sociedade durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), discutir os principais conceitos e apresentar os resultados dos Diálogos Setoriais com a União Europeia (UE), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove oficina internacional e intersetorial, neste domingo (17/06). O evento se insere no projeto de diálogos com a UE, que lidam com questões de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios de seu uso comercial.

"Era um desejo antigo do Departamento de Patrimônio Genético poder reunir todos os setores envolvidos e estamos conseguindo fazer isso durante a Rio+20", comemorou a diretora do Ddepartamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes. O acesso aos recursos genéticos interessa sobretudo ao setor produtivo – indústrias farmacêuticas, cosméticas, de defensivos agrícolas, etc  -e ao setor científico, que faz a pesquisa de base sobre esses recursos.

Do outro lado, existem os provedores que fornecem as matérias-primas. O Protocolo de Nagoia entende que, ao remunerar o provedor, incentiva-se a proteção da biodiversidade, já que ela se torna fonte de renda – a chamada "repartição de benefícios". Todos esses atores sociais, além do governo, que realiza o gerenciamento do acesso aos recursos genéticos, estarão representados no evento.

ADESÃO BRASILEIRA

O Protocolo de Nagoia foi assinado por 92 países em 2010, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 10), no Japão. O Brasil aderiu ao protocolo em 3 fevereiro de 2011 e o texto ainda está pendente de aprovação pelo Senado. Para entrar em vigor, precisa ser ratificado por 50 países-partes.

Após a ratificação final, o protocolo fará com que os benefícios financeiros obtidos pelas empresas farmacêuticas e cosméticas a partir do uso de animais, plantas ou micro-organismos sejam compartilhados com as comunidades e os países de origem desses recursos naturais. Ou seja, trará segurança jurídica contra a biopirataria.

LOCAL E PROGRAMA

Local do evento: Auditório nº 4 do Comitê Nacional Organizador (CNO), Parque dos Atletas, Avenida Salvador Allende s/n, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. O espaço fica em frente ao RioCentro.

Confira abaixo a programação:

12h45 – 13h00: Recepção dos convidados e participantes

13h – 13h10: Lanche e socialização

13h10 – 13h20: Abertura da Oficina

13h20 – 13h35: O Protocolo de Nagoia: um regime internacional de acesso e repartição de benefícios. Com Valerie Normand, Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica

13h35 – 13h50: O Governo e a Gestão do Acesso e a Repartição de Benefícios no Brasil. Com Eliana Fontes, Ministério do Meio Ambiente

13h50 – 14h05: Acesso e Repartição de Benefícios sob a perspectiva da União Européia. Com Hugo-Maria Schally - diretror geral de Meio Ambiente da Comissão Européia.

14h05 – 14h20: Uma perspectiva das Comunidades Locais e Tradicionais sobre Acesso e Repartição de Benefícios. Com Célia Neves - representante do Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

14h20 – 14h35: Uma Perspectiva de Empresas Envolvidas no Acesso Ético à Biodiversidade. Com Maria Júlia Oliva - União pelo BioComércio Ético (UEBT).

14h35 – 14h50: Pesquisa Básica, Bioprospecção e a Comunidade Científica diante do Acesso e Repartição de Benefícios. Joaquim Machado - Universidade de São Paulo e Unicamp.

14h50 – 15h: Debate