MMA convoca gestores para apresentarem, até 23 de julho, projetos de criação de novas unidades de conservação na Amazônia
Cristina Ávila
O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) tem R$ 1,5 milhão para projetos de criação de unidades de conservação (UCs). As propostas devem ser encaminhadas até 23 de julho, por órgãos estaduais que gerenciam áreas do gênero e também pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"As solicitações de apoio à criação de UCs serão avaliadas conforme a Estratégia de Conservação e Investimentos (ECI) do Arpa. explica o coordenador do programa, Trajano Quinhões. "A seleção será negociada com os órgãos gestores em reunião de Fórum Técnico do Arpa e definida pelo Comitê do Programa Arpa, em datas a serem divulgadas".
As instituições devem cadastrar candidaturas no Sistema Integrado de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SisARPA). As áreas propostas devem estar no bioma Amazônia, e não podem ser sobrepostas ou ter conflitos com indígenas ou populações tradicionais.
DIAGNÓSTICOS
O apoio financeiro será para a formulação de diagnósticos ambiental, socioeconômico e fundiário, além da realização de consulta pública sobre a criação das novas UCs. As áreas propostas também devem integrar o Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira – Ministério do Meio Ambiente 2007.
O cadastro deve ser encaminhado para a Unidade de Coordenação do Programa/MMA, pelo ponto focal do órgão gestor – representante do Arpa no órgão gestor de UC – que deverá estar, por sua vez, registrado no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc).
O Arpa recebeu repasses de US$ 2,5 milhões para a criação de novas áreas protegidas na Amazônia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Mundial/Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW).
Do total arrecadado, ainda faltam ser destinados R$ 1,5 milhão. O restante foi alocado em projetos de 17 novas UCs, que estão em fase criação, previstos no Plano Operativo de investimentos, POA 2012/2013.
COMO FAZER
O ponto focal do Arpa deve acessar o Sistema de Gerenciamento do Programa Arpa (SisArpa) (www.sistemas.mma.gov.br/arpa2) e na janela avaliação acessar solicitação de apoio. Na janela solicitação de apoio do SisArpa, deverá clicar o campo em processo de criação. Posteriormente, deve preencher informações sobre a área proposta para se transformar em unidade de conservação, tais como: nome, grupo, categoria, abrangência (UF/município); área (ha), localização geográfica (shape ou pontos); descrição das ameaças, fauna, vegetação, relevo, solo, geologia, hidrografia; população existe, número de funcionários do órgão gestor lotados nos municípios; informações sobre o polígono prioritário do Mapa de Áreas Protegidas - MMA/2007 (polígono, importância, urgência e ação prioritária), e descrição da importância da área para contenção do desmatamento, grau de implementação do processo de criação, ações propostas para apoio do Arpa e justificativa.
Após análise da solicitação pela UCP/MMA, será solicitado ao órgão gestor (ponto focal) que preencha a Ferramenta de Avaliação de UCs – FAUC e o Plano Estratégico Plurianual – PEP, com informações sobre o status atual do processo de criação e as metas do processo de criação propostas para 2013 e 2014 respectivamente.
Para mais informações, acessar o sítio do Programa Arpa, conforme seguinte link:
http://www.programaarpa.org.br/pt/noticias/arpa/142-convocatoria-processos-criacao.html .
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