Meio Ambiente

Zonas costeira e marinha de três estados do Norte do país são objetivo de seminário na Câmara, com apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Sophia Gebrim

A sustentabilidade ambiental das zonas costeira e marinha nos estados do Amapá, Pará e Maranhão será discutida por representantes da sociedade e governo no seminário Gerenciamento Costeiro na Região Norte, nesta terça-feira (05/06), a partir das 9h, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro é promovido pela Comisão da Amazônia, Intregração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), com o apoio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Durante o encontro serão apresentados os principais marcos legais relacionados a zona costeira brasileira, o funcionamento da zona costeira e identificados os seus principais conflitos nessas áreas. Também serão analisadas as iniciativas e ações desenvolvidas de gerenciamento costeiro e experiências e expectativas da sociedade civil para a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O papel dos órgãos governamentais e fomento na internalização dos objetivos e instrumentos do plano nas políticas de fomento econômico também será foco das discussões.

GESTÃO

O Seminário foi proposto pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA). ?É fundamental conhecer o processo da gestão costeira brasileira, que, nas últimas duas décadas, avançou no estabelecimento de seus marcos legais, arranjos institucionais e no desenvolvimento de metodologias e ferramentas de gestão? disse. ?Contudo, pouca atenção tem sido dada à implementação dos programas, planos e projetos gerados no âmbito do gerenciamento costeiro?.

Participam dos debates representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; dos ministérios do Meio Ambiente, Pesca, Cidades, Turismo Planejamento e da Justiça; da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas; da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; da Frente Parlamentar Ambientalista; e dos governos do Pará, do Amapá e do Maranhão.

Mais informações e programação do Seminário no site da Câmara.