Meio Ambiente

Brasil e União Europeia estão promovendo um diálogo sobre Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE) " que objetiva repassar recursos para as famílias que tiram seu sustento da biodiversidade e ao mesmo tempo preservam os recursos naturais"  na busca por ampliar o desenvolvimento sustentável nos dois lados do oceano. O diálogo oferece a oportunidade de se conhecer as experiências e opiniões de vários especialistas brasileiros e europeus  sobre o tema, além de contextualizar a situação do Brasil e da Europa, conhecendo seus desafios e perspectivas.

Tudo isso deve contribuir para a construção de uma base de referência para orientar a tomada de decisão sobre o uso de PSE como um instrumento de políticas públicas ambientais no Brasil e também identificar possibilidades de cooperação com a União Europeia nesse tema. O evento, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério do Planejamento e participação da União Europeia, aconteceu nesta terça-feira (24/04), em Brasília, no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

NORMATIZAÇÃO

O governo brasileiro trabalha para normatizar O PSE, chamado no Brasil de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e, de alguma forma, garantir que populações tradicionais que auxiliam na preservação da natureza sejam beneficiadas. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, destacou que a redução do desmatamento na Amazônia é resultado de políticas públicas como o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). "Vai chegar um momento em que apenas políticas públicas não vão conseguir sozinhas provocar redução significativa", disse. "Aí teremos que usar mecanismos o como PSA".

O Brasil estabeleceu metas voluntárias para 2020, que estão permitindo a uma redução significativa do desmatamento e das emissões de gases. O desmatamento, por sua vez, acarreta diversos problemas, como a perda de biodiversidade.  As emissões de gás carbônico, de metano e de outros gases causadores de efeito estufa, assim como a diminuição de territórios de populações que tradicionalmente habitam a floresta. A desocupação da amazônia, alem de alarmar a sociedade brasileira, é motivo de preocupação também da comunidade internacional, frente à importância estratégica que a região ocupa no contexto das mudanças globais.