TINNA OLIVEIRA
Foram eleitas as cinco organizações não governamentais (ONGs) que atuarão no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) até 2016. Os representantes da sociedade civil terão como responsabilidade definir as prioridades de fomento e selecionar projetos que possuem maior potencial para contribuírem para a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, por meio da participação social. O resultado final das eleições foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (02/05).
As instituições eleitas indicarão seus representantes no Conselho Deliberativo, órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem, entre suas atribuições, a missão de definir prioridades e diretrizes para atuação do FNMA, além da função de julgar os projetos apresentados. É integrado por 17 membros, sendo nove do governo e oito da sociedade civil. Do total da sociedade civil, cinco representantes são eleitos a cada dois anos, um por região geográfica.
HISTÓRICO
O processo eleitoral dos representantes das ONGs iniciou-se em dezembro, com a publicação do edital de convocação. Até 17 fevereiro, as entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) puderam apresentar sua candidatura ao cargo de representante da sociedade civil. O período de votação foi de 28 fevereiro a 28 abril.
A missão do Fundo Nacional de Meio Ambiente é contribuir, como agente financiador para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente. Criado há 25 anos, é o mais antigo fundo ambiental da América Latina, sendo referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos.
O orçamento do fundo gira em torno de R$ 10 milhões anuais e a destinação desses recursos é definida pelo Conselho Deliberativo, que garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.
Confira as instituições eleitas:
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