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Domingo, 17 Junho 2012 13:37
Fora da zona de risco
Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA) foram excluídos lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia. Outro resultado positivo do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento.ASCOMO Ministério do Meio Ambiente retirou, mediante portaria, os municípios de Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA) da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia. Com esta decisão, sobe para 46 o número de municípios prioritários atendidos pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDAm). Nestas localidades concentram-se 50% dos desmatamentos registrados na região.Para sair da lista, os municípios têm que cumprir três requisitos. O primeiro deles refere-se ao Cadastramento Ambiental Rural: o município tem que possuir 80% do seu território com imóveis rurais devidamente cadastrados, excetuando-se as áreas cobertas por unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas. O segundo e o terceiro relacionam-se ao desmatamento no município, que em 2011 teria que ser igual ou menor a 40 km² e a média do desmatamento dos períodos de 2009-10 e 2010-11 tenha sido igual ou inferior a 60% em relação à média dos períodos de 2006-07, 2007-08 e 2008-09.Alta Floresta realizou o cadastramento ambiental dos imóveis rurais em 80,2% do seu território, registrando 5,8 km2 de área desmatada em 2011. A média do período 2010-11 foi de 4 km2, 14,3% em relação à média de 28 km2 referente ao período 2006-09. Já o município de Santana do Araguaia cadastrou 84,8% dos imóveis, e obteve 34,4km2 de área desmatada em 2011. A média do período 2010-11 foi de 37 km2, 25,2% em relação a média de 147 km2 referente ao período 2006-09.POLÍTICAS PÚBLICASSão quatro os municípios com desmatamento monitorado e sob controle: Paragominas (PA), Querência (MT), Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA). Outros 18 municípios poderiam sair da lista pelos critérios de redução do desmatamento, contudo permanecem por não atingirem o percentual do CAR exigido pelo Ministério do Meio Ambiente.Os municípios que saem da lista são considerados prioritáriospara receberem as políticas de governo, em especial aquelasrelacionadas à produção sustentável e à regularização fundiáriade imóveis rurais. Em novembro de 2010, o Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibilizou a concessão do crédito ao produtorrural de Paragominas, o primeiro município a sair da lista, uma vez que possuía o CAR e o desmatamento encontrava-se sob controle, fatores que ensejavam uma segurança jurídica para o financiamento.
Domingo, 17 Junho 2012 13:33
Rio + 20 firma Compromisso com a Amazônia
MMA apresenta à comunidade internacional resultados e perspectivas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundoCristina ÁvilaNesta segunda-feira (18∕06), serão apresentados, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os resultados de dez anos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e suas perspectivas. O principal foco dos debates será a iniciativa "Compromisso com a Amazônia – Arpa para a Vida", do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tratará de novas estratégias para a preservação do bioma.O encontro será promovido pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, por meio do Departamento de Áreas Protegidas, do MMA, pelo Fundo Mundial da Natureza (WWF-Brasil) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).GESTÃO INOVADORAO Arpa é a maior iniciativa de preservação de florestas tropicais do mundo, responsável por 95 unidades de conservação (UCs), que protegem 52 milhões de hectares do bioma. O seu diferencial é a inovação na gestão das UCs, em que todas as atividades são avaliadas com metodologias que visam a eficiência."Uma das principais virtudes do Arpa é a participação em sua administração", enfatiza o coordenador do Programa Amazônia no WWF-Brasil, Mauro Armelin. As instituições parceiras contribuem com o desenvolvimento da governança do programa, com aporte de recursos, experiências e troca de ideias. "Não apenas vemos os resultados, mas todos participamos dos resultados", acrescentou.O Arpa é uma parceria entre o governo federal, MMA, Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além dos governos estaduais da Amazônia brasileira – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará e Tocantins –, WWF-Brasil, Cooperação Brasil – Alemanha, GTZ, KfW, Banco Mundial, GEF, Funbio, Fundo Amazônia e BNDES.PROGRAMAÇÃOO evento na Rio+20 será aberto pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, que apresentará balanço das metas do Arpa, às 17h, na Arena da Barra (auditório ARN-2), na Barra da Tijuca, na avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401.Em seguida, às 17h10, a secretária geral do Funbio, Rosa Lemos, falará sobre "Arranjo de gestão e suas inovações". Os "Resultados de conservação: representatividade, mudanças climáticas e efetividade de gestão" será tema da secretária geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.Instituições parceiras vão explicar como o Arpa se insere em cada uma delas. As apresentações começam às 17h30, com o diretor de Recursos Naturais do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Gustavo Fonseca. Ele é o chefe da delegação da instituição para a Rio+20.O diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial para a América Latina, Ede Jorge Ijjasz apresentará as contribuições da instituição para a criação e manutenção das áreas protegidas da Amazônia. Em seguida, também fazem exposições um representante do banco alemão para o desenvolvimento, e Guilherme Accyoli, que vai expor a inserção do Arpa no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Falam ainda Avecita Chicchón, da Fundação Gordon and Betty Moore, e Roger Ullman, da Linden Trust for Conservation.Ás 18h, será apresentada a iniciativa "Compromisso com a Amazônia – Arpa para a Vida", com exposições de Maria Cecília Wey de Brito, Roberto Cavalcanti e Rosa Lemos.O encontro na Arena da Barra encerra com a comemoração do prêmio "Development Impact Honors", concedido pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ao Banco Mundial e GEF pelo reconhecimento às conquistas do Arpa. Haverá um coquetel com entrega do livro "Arpa – Um novo caminho para a conservação da Amazônia", lançado em segunda edição.
Domingo, 17 Junho 2012 13:32
MMA lança mapeamento de REDD+ na Amazônia
Objetivo é canalizar recursos e desenvolver uma economia verde de base florestal. Alethea MunizA estratégia de redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no Brasil é uma oportunidade de desenvolver e canalizar recursos para uma economia verde de base florestal. É o que mostram estudos lançados neste sábado (16/06) pelo Ministério do Meio Ambiente no Parque dos Atletas, área que reúne eventos paralelos aos encontros oficiais da Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).O levantamento "REDD+ nos estados amazônicos" compreende sete dos nove estados da Amazônia brasileira e apresenta panorama das políticas e iniciativas relacionadas às mudanças climáticas e florestas na região. Foi realizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA em parceria com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com financiamento da Embaixada do Reino Unido.No evento, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, lembrou que REDD+ começou a operar no país por meio do Fundo Amazônia e disse que o grande desafio é criar incentivos nos vários biomas brasileiros. "É muitíssimo importante a aproximação com outros níveis de governo, como estados e municípios" destacou.Jorge Hargrave, pesquisador do IPEA, destacou que REDD+ atrai a atenção pelo dividendo triplo que tem: controla desmatamento, controla emissões e ainda poderá distribui renda. E completou: "transferências intergovernamentais podem ser mecanismos da estratégia brasileira de REDD+".O Brasil já ofereceu resultados significativos de REDD+ nos últimos anos, por meio do controle do desmatamento na Amazônia. Segundo Mariano Cenamo, um dos autores do levantamento nos estados amazônicos, mais de 2 GtonCo2e foram reduzidas entre 2005 e 2010, e outros 7 GtonCo2e poderão ser evitados até 2020 na região. "Isso supera os compromissos de muitos países desenvolvidos".A SMCQ também lançou o Relatório de Painel Técnico do MMA sobre financiamento, benefícios e cobenefícios em REDD+. "Esse estudo é importante porque mostra com que um marco regulatório terá que trabalhar", comentou o pesquisador Ronaldo Seroa da Motta, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).Marco Antonio Fujihara, um dos especialistas que participou do painel técnico, lembrou ainda que 58% do potencial de redução das emissões no mundo está no Brasil. "Temos que avançar e quebrar as resistências em relação a essa questão", afirmou ele.Plínio Ribeiro, da empresa Biofílica, disse que ainda que existam projetos em construção no país, há baixa implementação. "Não podemos errar com Redd porque levaríamos vinte anos mais para valorar os ecossistemas", destacou.Para saber maisO conjunto de políticas e medidas voltadas à redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal, conservação, manejo florestal sustentável e aumento de estoques é conhecido como REDD+.Os países comprometeram-se, durante a COP 16, a deter, retardar e reverter a perda de florestas globamente até 2020. Por meio de REDD+, almeja-se ainda promover a restauração dos ecossistemas florestais.Para isso, os países em desenvolvimento estão desenvolvendo estratégias nacionais, com apoio financeiro técnico de países desenvolvidos.No Brasil, a estratégia está sendo desenvolvida pelo Grupo Interministerial de REDD+.Mais informações em www.florestal.gov.br/redd
Domingo, 17 Junho 2012 13:30
Ministra reforça importância do Legislativo
ASCOM (*)Durante a Cúpula Mundial de Legisladores realizada por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira destacou neste sábado (16/06) a importância dos legisladores no processo de construção de um novo modelo de crescimento."Esta reunião sinaliza o compromisso dos senhores com o desenvolvimento sustentável" afirmou a ministra durante o evento. Sobre a importância da integração dos poderes, a ministra declarou que "a democracia talvez seja o bem mais rico da sociedade e do desenvolvimento sustentável, sem o trabalho do Legislativo não é possível avançar no Executivo".RIQUEZAS NATURAISA Cúpula Mundial de Legisladores está acontecendo de 15 a 17 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo do evento é criar um mecanismo para monitorar os compromissos assumidos pelos governos na Rio+20; fazer com que as negociações de legislações internacionais reconheçam as legislações nacionais, além de compartilhar as melhores práticas legislativas e permitir um melhor monitoramento, pelos legisladores, das riquezas naturais.Neste domingo (17/06) deverá ser apresentado um Protocolo de Legisladores da Rio+20 por meio do qual a cada dois anos os membros se reunirão no Rio para monitorar a implementação dos compromissos assumidos pelos chefes de estado, desenvolver legislações nacionais e integrar os recursos naturais nos processos contábeis públicos.(*) Com informações da Alerj.
Domingo, 17 Junho 2012 13:11
Ambientalismo precisa ter os pés no chão, diz ministra
Durante abertura da Arena Socioambiental, no Aterro do Flamengo, Izabella Teixeira disse que o povo brasileiro está sendo generoso com o planeta, reduzindo as emissões.Paulenir ConstâncioO diálogo entre o governo e a sociedade na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável |(Rio+20) ganhou um palco privilegiado na manhã deste sábado (16/06), no aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Quatro ministros de Estado, ambientalistas e visitantes da Cúpula dos Povos participaram do primeiro debate sobre desenvolvimento sustentável na Arena Socioambiental. As principais perguntas foram sobre as ações do Estado para melhorar a vida de quem vive na Amazônia.Num mundo cada vez mais globalizado, o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros. Manoel Cunha, interpelou as autoridades pela Internet, do Alto Juruá, no Amazonas. "As pessoas não querem favor, querem oportunidade", disse. Os representantes do governo federal defenderam os principais programas de suas pastas, voltados para a inclusão social, criação de emprego e melhoria de renda. Durante mais de uma hora falaram sobre os desafios do desenvolvimento com sustentabilidade.PÉ NO CHÃO"Não pensem que é fácil crescimento com inclusão e preservação", enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Destacou que não acredita em política ambiental para retirar as pessoas que vivem na floresta. Avalia que é preciso regularizar a terra e dar condições ao produtor. "Não é mandando o povo sair que vamos preservar", acrescentou. Segundo ela, o correto é promover a inclusão para que ninguém precise desmatar para produzir.A ministra rebateu críticas à política ambiental brasileira, destacando que é fácil discutir meio ambiente em escritórios, com ar condicionado, sem se preocupar com a origem da energia elétrica. "Estou cansada dos achismos ambientais", ressaltou. E pregou a necessidade de um novo enfoque para a questão: "Temos que fazer política ambiental com o pé no chão", salientou. Para a Izabella, os brasileiros estão dando um grande exemplo de que o crescimento com inclusão e preservação não é só um papel do Estado. "Não é o governo que está reduzindo as emissões, é o povo brasileiro, que está sendo generoso com o planeta, disse.A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, leu mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode comparecer à solenidade por recomendações médicas, destacando a importância da conferência. "A Rio+20 tem autonomia, poder e credibilidade para enfrentar esses desafios (de sustentabilidade com inclusão) e construir uma agenda de desenvolvimento sustentável, ressaltou Lula.Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comparou a Arena a um orelhão onde o governo vai ouvir a sociedade. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,por sua vez, lembrou a valorização do salário mínimo, que permitiu a inclusão de milhares de brasileiros: "Nos últimos dez anos houve ganhos reais, acima da inflação".
Sexta, 15 Junho 2012 21:47
Estratégias do SNUC são apresentadas na Rio+20
MMA e instituições internacionais debatem planejamento para ampliação do Sistema de Unidades de Conservação até 2020Cristina ÁvilaAs estratégias para a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) até 2020 foram um dos assuntos debatidos nesta sexta-feira (15/06), na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece no Rio de Janeiro. A demanda para a ampliação do sistema é de U$115 milhões, sendo que U$ 25 milhões foram garantidos pelo governo da Alemanha.O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, fez a abertura do encontro, realizado no Parque dos Atletas. "A história da criação de unidades de conservação no Brasil é exitosa, mas tem suas fragilidades", comentou. "O meio ambiente não está mais no gueto, mas precisamos ampliar o debate sobre modelos sustentáveis também com a mídia, com a classe política, com a sociedade em geral".PARCERIASGaetani ressaltou a parceria, especialmente do governo alemão, e de organismos como o Banco Mundial e de instituições britânicas e holandesas, que contribuíram para as conquistas brasileiras. "As unidades de conservação são a face mais visível das estratégias ambientais do governo brasileiro", afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti. Ele comentou que estão garantidas nas áreas protegidas as condições ambientais que tornam a vida humana possível no planeta. Citou que as UCs contribuem para se resguardar espécies importantes para o desenvolvimento econômico do país.A diretora do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Ana Paula Prates, apresentou as estratégias de ampliação e consolidação do Snuc e seus programas, que são os projetos implementados pelo MMA. Um deles foi a LifeWeb, plataforma de captação internacional de recursos. O objetivo é captar U$ 115 milhões, dos quais U$ 25 milhões já foram garantidos pelo governo alemão.O dinheiro será aplicado no desenvolvimento da eficiência de gestão, para que as unidades de conservação alcancem a sustentabilidade financeira. Também serão realizadas campanhas educativas, para que a sociedade conheça as qualidades do patrimônio natural nacional. Serão também aplicados recursos para que as UCs construam infraestrutura básica e tenham instrumentos como planos de manejo.EXEMPLO MUNDIALA diretora do Departamento de Áreas Protegidas ressaltou a presença de representantes das organizações internacionais. Citou a participação do secretário-executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Bráulio Dias, e do chefe da delegação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) na Rio+20, Gustavo Fonseca. A LifeWeb é iniciativa da CDB e a Alemanha é o seu principal doador.Fonseca salientou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Brasil na preservação ambiental, ao citar a premiação do Banco Mundial, no dia 7 de junho, pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por seu apoio institucional e financeiro ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do MMA.O Arpa foi selecionado por ser "especialmente notável e de grande impacto", diz o representante do GEF. O programa é responsável pelo apoio a 95 unidades de conservação, que protegem 52 milhões de hectares da Amazônia.
Sexta, 15 Junho 2012 18:54
Em debate, a mitigação das mudanças climáticas
Ministério do Meio Ambiente aproveita evento no Rio para lançar consulta pública eletrônica de quatro planos setoriais nas áreas de indústria, mineração, saúde e de transporte e mobilidade urbana.Camilla ValadaresLucas TolentinoA ministra Izabella Teixeira abriu, nesta sexta-feira (15), a Mesa Redonda Rio+20: O Brasil no Cenário Mundial de Mitigação das Mudanças Climáticas. O evento foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.O primeiro painel da mesa redonda "O Mundo Age e Reage" contou com a participação dos professores José Goldemberg, da Universidade de São Paulo (USP); e Eduardo Viola, da Universidade de Brasília (UnB). O diálogo foi moderado pela ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e pelo secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa.Para Goldemberg,ainda existe muita resistência aos fatos apresentados pela ciência e esse é um dos grandes entraves nos debates sobre mudanças climáticas. De acordo com a ministra há uma crescente preocupação do governo em fortalecer os debates por meio das informações científicas.O professor Eduardo Viola destacou ainda que os debates sobre mudanças climáticas enfrentam desafios geopolíticos internacionais que estão principalmente relacionados com o posicionamento sobre o tema de sete países, além da União Européia: Estados Unidos, Japão, Rússia, Brasil, China, Índia e Coréia do Sul.CONSULTA ELETRÔNICANa mesma ocasião, Izabella Teixeira anunciou que o MMA, como coordenador executivo da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), realizará consulta pública eletrônica de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Os documentos integram a PNMC do governo federal e se dividem em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de transporte e mobilidade urbana. Todos eles serão disponibilizados, entre 15 de junho e 15 de agosto, em meio eletrônico para que os interessados possam oferecer sugestões.Ao longo dos próximos dois meses, as contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário disponibilizado no site do MMA. Paralelamente, o FBMC executará a consulta pública presencial por meio de reuniões regionais. As informações sobre os encontros estarão disponíveis na página virtual da entidade.PREJUÍZO MENORO objetivo dos Planos Setoriais é traçar iniciativas para diminuir os efeitos e prejuízos causados pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, fomentar o estabelecimento de estratégias de adaptação às alterações climáticas naturais e promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.Para isso, os planos incluem projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020, potenciais de redução, medidas que deverão ser adotadas e indicadores para avaliar a efetividade das ações. Há ainda meios de regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de competitividade.Entre junho de 2011 e abril deste ano, os planos foram elaborados em uma ação interministerial composta pelas pastas de Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo MMA. Indicados pelo FBMC, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil também participaram do processo.REDUÇÃOA elaboração e execução dos planos devem contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. A partir de 2012, a implantação e o monitoramento dos planos serão acompanhados pelos órgãos setoriais competentes, com a coordenação do GEx. A intenção é readequá-los às demandas da sociedade e, de maneira contínua, incorporar novas ações e metas.O plano setorial da indústria trabalhará, neste ano, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química e, em 2013, os de ferro e aço, cal e vidro e a incorporação progressiva de outras áreas. O de mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno.No plano setorial da saúde, o foco serão ações voltadas para adaptação às mudanças climáticas e, em especial, o fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços relacionados frente aos impactos trazidos por elas. Por fim, o plano de transportes e mobilidade urbana trabalhará com o transporte de cargas e o transporte público de passageiros.Consulta pública eletrônica: www.mma.gov.br/consultasclimaInformações sobre a consulta presencial: www.forumclima.org.br
Sexta, 15 Junho 2012 17:17
Bolsa Verde na Rio+20
A estratégia brasileira de combate à pobreza aliada a conservação ambiental - e seus exemplos bem-sucedidos - são discutidos na Arena SocioambientalMárcia BindoDa SEDRA família que havia capturado um bicho-preguiça decidiu devolver o pequeno animal aos agentes locais da Unidade de Conservação São João da Ponta, no Pará, com receio de perder o Bolsa Verde. Já em Tapajós-Arapiuns, comunidades estão melhorando a maneira de fazer roçado e plantando mudas para reflorestamento, incentivados pelo programa.Estas são histórias que ilustram a mudança positiva de comportamento de comunidades que vivem em áreas rurais e que se cadastraram no Programa Bolsa Verde. A iniciativa do governo federal busca valorizar e compensar financeiramente famílias em extrema miséria que se comprometem a realizar atividades de conservação ambiental.Neste domingo, dia 17 de junho, das 14h30 às 16h30, o Programa Bolsa Verde será discutido na Arena Socioambiental localizada no Aterro do Flamengo, (com transmissão ao vivo e interativo pela internet http://arenasocioambiental.org). A Arena Socioambiental é um espaço aberto e gratuito que acontece durante o Rio+20 para apresentar ao mundo iniciativas brasileiras de combate à pobreza e às desigualdades sociais no contexto do desenvolvimento sustentável.O debate "Além do Antagonismo: conservação Ambiental e Inclusão Social" vai bordar inciativas que visam garantir condições e incentivos para que populações pobres que utilizam os recurso naturais para sua subsistência tenham uma vida digna que inclua a conservação ambiental.O programa Bolsa Verde Brasileiro e o Guarda Bosques Colombiano serão discutidos no debate conduzido por Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Rodrigo Mederios, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ, entre outros especialistas.O Programa Bolsa Verde, em expansão, conta hoje com aproximadamente 27.500 mil famílias beneficiárias que vivem em 44 Unidades de Conservação, tais como florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável e em 209 Projetos de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados, além de áreas ribeirinhas, entre outros, abrangendo uma área total de 11,3 milhões de hectares. O Bolsa Verde reconhece e retribui essas comunidades rurais que são os responsáveis pela conservação dos ecossistemas associados a suas áreas, sendo repassados a cada três meses o valor de R$ 300,00 por família beneficiária.Montada no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, a Arena Socioambinetal será palco de exposições, atividades culturais e feira de produtos da sociobiodiversidade brasileira, entre 16 e 22 deste mês, durante a Rio+20. Confira a programação e os debates, com transmissão ao vivo pela internet: http://arenasocioambiental.orgArena SocioambientalQuando: de 16 a 22 de junhoOnde: MAM - Museu de Arte Moderna - Av. Infante Dom Henrique85 - Parque do Flamengo, Rio de JaneiroAcesso livre
Sexta, 15 Junho 2012 17:08
Mundo discute o patrimônio genético
Promovido pelo MMA, diálogo sobre o Protocolo de Nagoia reúne todos os setores envolvidos no combate à biopiratariaLetícia VerdiCom o objetivo de divulgar o Protocolo de Nagoia para a sociedade durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), discutir os principais conceitos e apresentar os resultados dos Diálogos Setoriais com a União Europeia (UE), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove oficina internacional e intersetorial, neste domingo (17/06). O evento se insere no projeto de diálogos com a UE, que lidam com questões de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios de seu uso comercial."Era um desejo antigo do Departamento de Patrimônio Genético poder reunir todos os setores envolvidos e estamos conseguindo fazer isso durante a Rio+20", comemorou a diretora do Ddepartamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes. O acesso aos recursos genéticos interessa sobretudo ao setor produtivo – indústrias farmacêuticas, cosméticas, de defensivos agrícolas, etc -e ao setor científico, que faz a pesquisa de base sobre esses recursos.Do outro lado, existem os provedores que fornecem as matérias-primas. O Protocolo de Nagoia entende que, ao remunerar o provedor, incentiva-se a proteção da biodiversidade, já que ela se torna fonte de renda – a chamada "repartição de benefícios". Todos esses atores sociais, além do governo, que realiza o gerenciamento do acesso aos recursos genéticos, estarão representados no evento.ADESÃO BRASILEIRAO Protocolo de Nagoia foi assinado por 92 países em 2010, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 10), no Japão. O Brasil aderiu ao protocolo em 3 fevereiro de 2011 e o texto ainda está pendente de aprovação pelo Senado. Para entrar em vigor, precisa ser ratificado por 50 países-partes.Após a ratificação final, o protocolo fará com que os benefícios financeiros obtidos pelas empresas farmacêuticas e cosméticas a partir do uso de animais, plantas ou micro-organismos sejam compartilhados com as comunidades e os países de origem desses recursos naturais. Ou seja, trará segurança jurídica contra a biopirataria.LOCAL E PROGRAMALocal do evento: Auditório nº 4 do Comitê Nacional Organizador (CNO), Parque dos Atletas, Avenida Salvador Allende s/n, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. O espaço fica em frente ao RioCentro.Confira abaixo a programação:12h45 – 13h00: Recepção dos convidados e participantes13h – 13h10: Lanche e socialização13h10 – 13h20: Abertura da Oficina13h20 – 13h35: O Protocolo de Nagoia: um regime internacional de acesso e repartição de benefícios. Com Valerie Normand, Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica13h35 – 13h50: O Governo e a Gestão do Acesso e a Repartição de Benefícios no Brasil. Com Eliana Fontes, Ministério do Meio Ambiente13h50 – 14h05: Acesso e Repartição de Benefícios sob a perspectiva da União Européia. Com Hugo-Maria Schally - diretror geral de Meio Ambiente da Comissão Européia.14h05 – 14h20: Uma perspectiva das Comunidades Locais e Tradicionais sobre Acesso e Repartição de Benefícios. Com Célia Neves - representante do Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.14h20 – 14h35: Uma Perspectiva de Empresas Envolvidas no Acesso Ético à Biodiversidade. Com Maria Júlia Oliva - União pelo BioComércio Ético (UEBT).14h35 – 14h50: Pesquisa Básica, Bioprospecção e a Comunidade Científica diante do Acesso e Repartição de Benefícios. Joaquim Machado - Universidade de São Paulo e Unicamp.14h50 – 15h: Debate
Sexta, 15 Junho 2012 16:20
Aviso de Pauta: Debate sobre a Mata Atlântica: Uso Sustentável da Sociobiodiversidade - Estado da Arte e Perspectivas
Quando: Sábado, 16 de junho, das 10h às 12hOnde: Auditório do Museu de Arte Moderna (MAM), Cinemateca, à Avenida Infante Dom Henrique, 85, Parque do Flamengo, Rio de JaneiroO Ministério do Meio Ambiente promove neste sábado (16/6), no Rio de Janeiro, debate sobre a Mata Atlântica: Uso Sustentável da Sociobiodiversidade - Estado da Arte e Perspectivas. Trata-se de um debate sobre cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade da Mata Atlântica, com as presenças de grupos ligados às principais cadeias de valor; de instituições multiplicadoras da Mata Atlântica, tais como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), Programa Mercado Mata Atlântica, Rede Juçara, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (PACTO) e Projeto Proteção da Mata Atlântica II (MMA/GIZ) e gestores do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB).Confira o tema e os participantes do debate deste sábado:Sábado, dia 16 de junho:10h - Roda de conversa sobre o tema "Cadeias de Valor dos Produtos daSociobiodiversidade":- Marcelo Mendes do Amaral, Marcéu Pereira - Programa Mercado Mata Atlântica / RBMA;- Representante da Rede Juçara;- Ivy Wiens, Coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA;- Pedro Castro, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica;- Representante do Projeto Proteção da Mata Atlântica II (MMA/GIZ/KfW/Funbio);- Cláudia Calório, Plano Nacional de Apoio às Cadeias de Valor de Produtos da Sociobiodiversidade (MDA/MDS/MMA/CONAB);Contato: (61) 9972-3703Informações à Imprensa:Ministério do Meio AmbienteAssessoria de Comunicação (Ascom)Telefone: (61) 2028-1227