Meio Ambiente

Mercado movimenta 20% do Produto Interno Bruto  TINNA OLIVEIRA O tema compras públicas sustentáveis é primordial para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), já que os governos municipais, estaduais e federal movimentaram 20,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em aquisições durante o ano de 2011. É uma das áreas prioritárias do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), cujo objetivo é fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. “Por isso é importante avançar na sensibilização dos gestores em torno da promoção das compras sustentáveis”, reforça o analista ambiental do MMA, Thiago Uehara. Neste sentido, o MMA promoveu o curso “Sustentabilidade nas Contratações Públicas", em parceria com a Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional Paraíba. Participaram 100 servidores que lidam com o tema diariamente em suas instituições. Fernanda Capdeville, analista ambiental do MMA e também palestrante do curso, afirma que o evento representou uma oportunidade disseminar os conceitos de produção, consumo e compras sustentáveis no Nordeste, que é uma região que vem se desenvolvendo bastante, mas ainda carece de informações. “Esses conceitos foram debatidos na prática com gestores que executam as compras, mas que, no entanto, estão mais distantes dos cursos recorrentes em Brasília”, ressalta. EXEMPLOS PRÁTICOS Foram ministrados módulos teóricos sobre ciclo de vida dos produtos, consumo e produção sustentável, compras públicas sustentáveis, legislação aplicada, além de uma oficina prática em que os alunos trabalharam os atributos de sustentabilidade em editais de contratações de serviços de limpeza, de organização e realização de eventos. “Entre os atributos destacados que devem ser observados pelos compradores estão os ambientais, direitos humanos, segurança, diversidade, compras de pequenas empresas locais e filantropia”, afirma Uehara, que também foi um dos palestrantes do curso. Foram apresentadas experiências sobre coleta seletiva solidária da Universidade Federal de Campina Grande, Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho adotado como referência para contratações nos órgãos da Justiça do Trabalho de todo o Brasil e dois pregões realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, um para aquisição de pneus e outro para contratação de serviço de limpeza, ambos inserindo critérios de sustentabilidade. DEBATE AMPLO O Instituto Federal Catarinense também realizou o Fórum de Compras Públicas Sustentáveis, em São Francisco do Sul (SC), envolvendo 80 servidores que ocupam funções de diretores administrativos, auditores e coordenadores dos Núcleos de Gestão Ambiental e setores de compras das instituições. O Fórum contou com palestras da equipe do Departamento de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Plano de Gestão de Logística Sustentável, documento que traz ferramentas de planejamento para estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos nos órgãos públicos, foi tema da palestra do curso, além da oficina prática sobre aquisição de material de expediente. Segundo Uehara, ficou evidente em todas as conversas que o servidor público federal encontra amparo legal e da controladoria para fazer compras sustentáveis.

Reunião pretende definir como políticas de responsabilidade social e empresarial poderão apoiar as medidas nacionaisLUCIENE DE ASSISA Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) realiza em Copenhague, Dinamarca, de 3 a 6 de setembro, o Diálogo Empresarial no Encontro sobre o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização: Implementando a Economia Verde. O seminário visa orientar os formuladores de políticas nacionais para o estabelecimento de mecanismos eficazes de acesso e repartição de benefícios (ABS). O evento terá a participação da ministra dinamarquesa do Meio Ambiente, Ida Auken, e tem, como objetivo, reunir representantes de diferentes setores de usuários, governo e outras partes interessadas para discutir o tema de ABS. Além de promover uma atualização sobre os desenvolvimentos regulatórios e outros aspectos relevantes, em âmbito internacional, regional e nacional relacionados com ABS. A analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Piancastelli Siqueira Brina, representará o MMA no seminário da CDB e explica que a reunião pretende definir como as políticas de responsabilidade social e empresarial poderão apoiar as medidas nacionais de acesso e repartição de benefícios e a implementação do Protocolo de Nagoia, esclarecendo, também, como os benefícios serão direcionados à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável de seus componentes.

Tema é estratégico para resolução de conflitos socioambientais, produção sustentável, inclusão social e regularização ambientalTINNA OLIVEIRAO edital "Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental" recebeu 232 propostas. O prazo para envio de projetos foi encerrado no último dia 24. Agora começa a etapa de habilitação, quando serão julgados os itens obrigatórios. Os projetos a serem conveniados serão selecionados pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).“o número de propostas recebidas de todo o Brasil reflete uma demanda reprimida por projetos nesta área”, destaca o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz. O resultado, acrescenta, aponta que a sociedade brasileira, neste caso representada pelas organizações do campo, movimentos sociais, agentes públicos e os educadores que trabalham com o viés socioambiental no campo, têm a educação ambiental para a agricultura familiar como um instrumento para a resolução de conflitos socioambientais, a produção sustentável, a inclusão social e a regularização ambiental.PARTICIPAÇÃO SOCIALO edital é uma iniciativa do FNMA, em parceria com o Departamento de Educação Ambiental (DEA), por meio do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR). O objetivo é selecionar projetos para a formação de agentes de educação ambiental que terão o papel de identificar os problemas socioambientais existentes no meio rural, bem como fomentar a reflexão e promover a mobilização comunitária necessária à intervenção sobre estes problemas."O FNMA tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação e controle social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, ressalta a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. “Para tanto, em 24 anos de trajetória, vem investindo recursos em temas considerados prioritários e estruturantes. Com investimentos da ordem de R$ 5 milhões pretendemos formar agentes multiplicadores que potencializem a abrangência territorial dos projetos e o alcance de beneficiários. "

Equipamento será importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegalMARTA MORAESDa SEDRDois anos após a assinatura do Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, o município de São Félix do Xingu”, no Pará, recebeu um grande presente: o Observatório Ambiental Municipal. Foi assim que o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno Kono, apresentou o equipamento, planejado para ser importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegal. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (28/08).Na mesma oportunidade, foi lançado o primeiro “Boletim do Observatório Ambiental”, informativo que reunirá dados e informações importantes levantados periodicamente e que ajudarão os orgãos competentes e a comunidade local na tomada de decisões para controlar e monitorar o desmatamento ilegal no município.PARCEIROSO equipamento é uma parceria do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto Xingu), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu (SEMMAS), e conta com o apoio do The Nature Conservancy (TNC).Segundo Kono, o observatório será importante para a gestão ambiental, mas também para a territorial. “Ele vai abastecer São Félix do Xingu de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em escala municipal, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, destacou. “Vai auxiliar ainda na definição de políticas públicas, no planejamento de estradas, pontes, escolas, enfim, nas definições estratégicas do município, beneficiando a comunidade.SISTEMATIZAÇÃOPara a gerente nacional do Pacto Xingu, Doraci de Souza, o observatório materializa, sistematiza e organiza os dados que já vinham sendo produzidos. “Com esta iniciativa, o município fica fortalecido para monitorar seu território, cumprindo assim, uma das principais metas do projeto Pacto Xingu”, afirmou. O observatório surgiu em virtude da complexidade em administrar e de fiscalizar o uso do solo em um extenso território como São Félix. O município do sudeste do Pará tem cerca de 84.000 km2, metade dos quais ocupados por territórios indígenas e parques, que dividem espaço com importante polo minerador e pecuarista.A criação de um equipamento que fornecerá informações para a tomada de decisões, foi muito elogiada durante a inauguração. Segundo coordenador da Estratégia de Produção Responsável da TNC, Francisco Fonseca, este é um momento histórico. “Para um território como essa extensão, isso representará um grande avanço”, afirmou.OPERAÇÃOPara o desenvolvimento das atividades de monitoramento foram adquiridos computadores, e servidores e softwares de gerenciamento de dados geográficos. Uma equipe está sendo capacitada para trabalhar em período integral. A Prefeitura de São Félix está sendo habilitada para manter os equipamentos e dar continuidade às ações de monitoramento do desmatamento e à emissão de alertas aos órgãos competentes.O observatório, que funciona na própria secretaria, com atendimento em horário comercial, contribuirá para intensificar o monitoramento em locais de implantação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), em Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como em áreas de embargo, além de possibilitar o monitoramento dos focos de queimadas, disponibilizando mapas para a logística de acesso aos locais, e a emissão de licenças ambientais.Também contribuirá para a validação dos dados de desmatamento, identificação de famílias para trabalhar com a Cota de Reserva Ambiental (CRA), identificação da tendência de ocorrência do desmatamento, detecção de áreas para regularização fundiária e geração de relatórios sobre o desmatamento no município. Para outras informações sobre o observatório ou para receber o Boletim, basta entrar em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf4922ce2aed8f8c284c508ae08b0483c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf4922ce2aed8f8c284c508ae08b0483c = 'observatoriosfx' + '@'; addyf4922ce2aed8f8c284c508ae08b0483c = addyf4922ce2aed8f8c284c508ae08b0483c + 'hotmail' + '.' + 'com'; var addy_textf4922ce2aed8f8c284c508ae08b0483c = 'observatoriosfx' + '@' + 'hotmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf4922ce2aed8f8c284c508ae08b0483c').innerHTML += ''+addy_textf4922ce2aed8f8c284c508ae08b0483c+'';