Meio Ambiente

O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - PEAAF é estruturado por meio de cinco Linhas de Ação estratégicas.

As oficinas do PEAAF são a materialização da Linha 2 – Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados e territórios.

Apoio à elaboração e implementação de ações nos Estados e Territórios (Linha 2)

Essa Linha de ação materializa-se com a realização de uma Oficina e seus desdobramentos, como por exemplo, o apoio à consolidação de grupos e estratégias gestoras do programa; a realização de Oficinas Territoriais e a implementação de cursos de Formação de Educadores Ambientais  e Agentes Populares por meio de atividades presenciais, semipresenciais ou à distância.

As Oficinas têm o papel de trazer para este debate os diferentes atores (instituições e representações da sociedade civil e públicas), com a finalidade de iniciar o processo de construção de um Plano Político Pedagógico (PPP) para o PEAAF, no intuito de implementar um processo permanente de ações educativas alinhadas com este programa e com interface com as diferentes políticas, programas e ações de cunho socioambiental para o meio rural existentes nos Estados e Territórios.

Com o sentido de oficializar esta colaboração, a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA e o governo estadual, representados prioritariamente pelas áreas de educação ambiental dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), firmam um Acordo de Cooperação Técnica que dá início a esse este processo. Esse instrumento manifesta a vontade das partes em colaborar para alcançarem um objetivo comum, sendo um ato político de grande importância para o Programa.

Cabe ao DEA/SAIC articular um conjunto de órgãos e instituições federais com atuação no Estado ou Território, bem como subsidiar metodologicamente a realização da Oficina. Para tanto, o DEA fornece o apoio técnico de um profissional contratado especificamente para esse fim, além da assessoria e acompanhamento de sua equipe técnica. O Guia Metodológico da Oficina Estadual e o Caderno Conceitual do PEAAF são os materiais disponibilizados para instrumentalizar a elaboração, organização, condução, definição de ações, formas de monitoramento, avaliação, registro de informações e encaminhamentos acordados nestas Oficinas.

O governo local tem o papel de cuidar da organização da infraestrutura para a realização da oficina e articular as diversas instituições públicas estaduais e municipais, representações da sociedade civil, conselhos estaduais e regionais ligados às temáticas de agricultura, meio ambiente, educação e outros que tenham interfaces importantes com o meio e população rural. Nesse sentido, a mobilização das instituições representadas na CIEA tem importância fundamental.

Objetivo Geral da Oficina

Orientar o processo de implementação do PEAAF, de forma participativa e articulada com diferentes órgãos federais, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil com atuação local e interface com a temática socioambiental no meio rural, agregando subsídios para elaboração e desenvolvimento de um Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental para a agricultura familiar.


Objetivos Especificos

• Definir uma estratégia e estrutura gestora para o programa no Estado ou Território;
  
  
• Definir as diretrizes educacionais e prioridades temáticas para ação no Estado ou Território;
  
  
• Iniciar um diagnóstico das políticas, programas e ações existentes no âmbito Estadual ou Territorial que tenham interface com a temática socioambiental no meio rural;
  
  
• Iniciar um diagnóstico para colaborar com a implementação das diferentes Linhas de Ação do Programa;
  
  
• Identificar parceiros estratégicos para a realização de ações de caráter educacional, na perspectiva não-formal, entre eles cursos de Educação Ambiental semipresenciais e à distância no Estado ou Território;
  
  
• Estimular o financiamento de ações de educação ambiental de forma articulada;
  
  
• Identificar as prioridades em termos de Educação Ambiental no Estado ou Território, quer sejam temáticas ou organizacionais / estruturais;
  
  
• Refletir, buscar meios e encaminhamentos para a resolução das prioridades estabelecidas, de forma compartilhada 

Em 2013 foram realizadas Oficinas no território do Alto Paraobeba (MG), no município de São José dos Campos (SP) e Oficinas Estaduais do no Acre, Amazonas,  Mato Grosso, Pará e Tocantins. Na Bahia, em 2013, foram realizadas reuniões do Grupo Gestor formado a partir da Oficina Estadual que aconteceu em 2012. 
 

 Mesa de abertura da oficina estadual do PEAAF no Acre, em 2013. Foto: Fani Mamede.

Nos anos de 2014 e 2015, o PEAAF investiu no fortalecimento dos grupos gestores já formados nas oito localidades trabalhadas em 2013 (TO, PA, BA, MT, AC, AM, Território do Alto Paraopeba/MG, Município de São José dos Campos/SP). Novas oficinas foram elaboradas para definição de estratégias para a operacionalização dos Planos Políticos Pedagógicos, anteriormente iniciados nestas localidades.

Foram contratados quatro consultorias para a condução das oficinas e elaboração participativa de planos de ação de educação ambiental na agricultura familiar. Este apoio vem garantindo a ampliação do número de pessoas comprometidas com a agroecologia, o desenvolvimento rural sustentável e a potencialização de ações de Educação Ambiental nessas localidades.


Situação por localidade e atividades realizadas em 2015

Acre

O PEAAF no Acre está sendo implementado de forma descentralizada em duas das cinco regionais (Juruá e Tauaracá/Envira) envolvendo oito dos 22 municípios do estado, representando mais de 50% da área do estado. No Juruá o público-alvo são ribeirinhos e, em Tarauacá/Envira, os produtores das comunidades no entorno da BR-364. Os principais parceiros no estado, além da SEMA, são: WWF, Incra, SEMMAM-Cruzeiro do Sul e SOS Amazônia.



Ainda que 55% das terras do estado estejam de alguma forma protegidas (32,1% destinadas a Unidades de Conservação, 13,2% em Terras Indígenas e 10% em projetos de assentamento) tem sido observado um aumento no desmatamento e queima da floresta por parte dos pequenos produtores envolvidos com a pecuária, que é a atividade que mais cresce no estado, inclusive nas Resex.

A mudança nos hábitos alimentares com o aumento do consumo de alimentos industrializados, o divórcio entre as regiões de produção e as regiões de consumo, bem como a redução da produção para autoconsumo tem sido apontados como responsáveis pela insegurança alimentar (47,5% da população), inclusive entre a população indígena, e aumento da produção de lixo na floresta.

A redução das queimadas, do desmatamento e do lixo, bem como a preservação das nascentes, igarapés e rios são os principais focos do trabalho do PEAAF no estado.


Reunião para elaboração do Plano de Ação do Juruá - SEMMAM, Cruzeiro do Sul - AC em 09/12/2014. Foto: Geise Assis Mascarenhas.

Amazonas

Ainda que o governo afirme que 98% da floresta do estado do Amazonas estão preservadas, as pressões ambientais em relação a algumas espécies vegetais e animais são muito fortes devido ao avanço da fronteira agropecuária principalmente no Baixo Amazonas e Alto Solimões, territórios definidos como prioritários para implementação do PEAAF.

Segundo um participante da Oficina do PEAAF realizada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2014, “a pobreza está no coração da floresta - temos que lembrar que são essas pessoas que vão ajudar a proteger ou a derrubar a floresta”. A dificuldade de acesso aos grupos desfavorecidos é uma das razões para que apenas 8% das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza sejam atendidas pelo Programa Bolsa Família. Para ajudar a resolver a dificuldade de acesso ao público-alvo, o centro de mídias da SEDUC, que alcança 1005 pontos, será um dos instrumentos utilizados na capacitação do PEAAF. Os principais parceiros do Programa no estado do Amazonas, além da SEMA, são: CIEA, SEDUC e INPA.



44ª Reunião PEAAF - CIEA - AM na UFAM – Em 24/09/2014. Foto: Geise Assis Mascarenhas.

Queimada, desmatamento, falta de saneamento básico, contaminação por agrotóxicos, matança de botos e jacarés para isca na pesca da piracatinga e consumo e venda de carne de caça são as principais ações elencadas no Plano de Ação estadual. O PEAAF será uma linha de ação do Plano de Educação Ambiental que está sendo elaborado pelo governo do Estado. 


Oficina de elaboração do Plano de Ação do PEAAF - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - em 12/12/2014. Foto: Geise Assis Mascarenhas.

Bahia

O estado da Bahia é o estado com maior número de agricultores e agricultoras familiares no Brasil, São cerca de 665.831 estabelecimentos agrícolas familiares distribuídos em mais de 27 territórios o que representa 15,2% do total de agricultores familiares do país (IBGE, 2006).

Dialogar com esse contexto marcado por uma grande sociobiodiversidade exige que o PEAAF busque estratégias de diálogo e espaços representativos. Nesse caminhar, o Programa no estado nesse último período avançou com a criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - CTEAAF, órgão colegiado consultivo, vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS. A instância, reconhecida pelo colegiado estadual, tem como finalidade assessorar na formulação do Programa, definindo diretrizes e avaliando os resultados das ações a serem implementadas pelo Estado.

Além do avanço na construção de espaços institucionais nos quais o Programa possa se estruturar, na Bahia foi realizado algumas reuniões com o Grupo Gestor do PEAAF no estado e um encontro ampliado com a Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental. Ações em parcerias com o Licenciamento Ambiental e com a Agroecologia estão previstas para os próximos meses.

As ações do PEAAF no estado ao longo dos últimos meses (segundo semestre de 2014 e primeiro semestre de 2015) compreenderam a reativação do Grupo Gestor e a discussão das principais estratégias de institucionalização do programa no governo. Neste sentido, cabe destacar a criação da Câmara Técnica específica para tratar dos temas da Educação Ambiental e da Agroecologia no contexto do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRS). A garantia desse espaço de representatividade política permitiu ao PEAAF ampliar seu potencial de ação e parceria pelos territórios.

Outra importante iniciativa é a articulação de entidades e representantes do poder público dos municípios que integram o Território Sertão Produtivo para realização de uma oficina territorial. Representantes das áreas da educação, agricultura e meio ambiente estiveram reunidos no encontro realizado em 17 de junho em Caetité. Entre os principais componentes do plano de ação estão as ações integradas de Gestão de Recursos Hídricos – como as cisternas e as tecnologias de irrigação, a troca de Experiências sobre Agroecologia - Agricultores e agentes de ATER, Saúde e Educadores, o apoio e Fortalecimento de Cooperativas e Associações, a implementação Integrada do Selo de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios, o apoio no diálogo e na construção de espaços de formação sobre CEFIR (sistema de Cadastramento Ambiental Rural do estado) e outras iniciativas concretas que são demanda das famílias camponesas.

Em âmbito estadual, diversas reuniões foram realizadas com o Grupo Gestor, buscando estabelecer estratégias metodológicas conjuntas e como destaque principal está a parceria estabelecida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) com a, recente, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O trabalho integrado entre as secretarias propõe uma agenda bilateral de governo onde as questões estabelecidas também no âmbito do PEAAF ganham escala e incidência. Nesse processo, destaca-se o trabalho conjunto materializado nas Chamadas Públicas para contratação de técnicos/as para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) onde a processos formativos vinculadas à Educação Ambiental foram incorporadas as linhas de formação e atuação dos mais de 3 mil técnicos que serão mobilizados pelas chamadas de ATER no próximo período. Outras ações estão em curso como o acompanhamento e diálogo com as entidades que compõe a Rede Baiana de Agroecologia.

Mato Grosso

O desafio de enraizar o PEAAF em Mato Grosso segue movimentado pela articulação de importantes organizações envolvidas com a Educação Ambiental e com a Agricultura Familiar no estado. Entre as principais atividades construídas em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, estão a II Oficina do PEAAF cujo objetivo principal foi rearticular as organizações em torno do Plano de Ação e um encontro de estruturação do Grupo Gestor.

No planejamento estratégico, iniciado em novembro de 2014, algumas prioridades foram elencadas para o trabalho de acompanhamento e fortalecimento do PEAAF no estado. Entre elas, a relevância da Educomunicação, enquanto ferramenta de diálogo com os agricultores e agricultoras e vizibilização das ações construídas pelo Programa. No Mato Grosso, a relação com as Unidades de Conservação, o trabalho protagonizado pelas mulheres agricultoras, pelas equipes de extensão e o acumulo sobre Educação do Campo, além dos desafios de ampliar a comercialização dos alimentos e produtos da Agricultura Familiar, estão no centro do debate do PEAAF.

As ações de fortalecimento do Programa no estado envolvem ainda o acompanhamento do projeto da SEMA, apoiado pelo FNMA, tem como objetivo principal oferecer subsídios técnico pedagógicos para a formação de Agentes Populares de Educação Ambiental comunitários em especial mulheres e jovens. O projeto prevê a formação em educação ambiental de agentes populares, jovens e mulheres, integrantes de áreas de assentamentos da reforma agrária, nas regiões médio norte de Mato Grosso e Baixada Cuiabana, atendendo mais especificamente o Assentamento Antônio Conselheiro, situado entre os municípios de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia, o Assentamento Forquilha do Manso. A próxima reunião, prevista para o fim de junho, buscará a consolidação das ações do Plano e a visita à alguns territórios nos quais o projeto em parceria com o FNMA/MMA realizada atividades.

Duas oficinas foram realizadas em Mato Grosso com objetivo de construir o Plano de Ação para o estado. A primeira realizada em 26 de novembro de 2014 reuniu cerca de trinta participantes que puderam aprofundar questões relacionadas aos projetos de formação de agentes vinculados ao apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e iniciar o processo de elaboração do plano estadual. Nesta primeira oficina destaca-se a grande demanda por formações em agroecologia tanto para o poder público municipal, quanto para os territórios. Outro assunto indicado como estratégico é o desenvolvimento de iniciativas no campo da Educomunicação que possibilitem a socialização de informações, cursos e atividades que acontecem nos territórios.


2° Oficina - Diálogo sobre as estratégias de fomento, avaliação e monitoramento das ações no Mato Grosso, em Junho de 2015. Foto: Natália Almeida

No segundo momento, realizado em junho de 2015 permitiu aprofundar nas estratégias de fomento, avaliação e monitoramento das ações. Grande parte dos indicativos prevê a articulação de programas e projetos já existentes no estado. Outro avanço importante é a ampliação e reconhecimento do Grupo Gestor do PEAAF pelo governo estadual. O grupo mantém agora um regimento interno e um plano integrado que busca orientar suas ações.

Pará

Foi realizada a I Oficina de Construção do Plano de Ação do PEAAF, que previu diversos desdobramentos para implementação do Programa no estado.



Oficina de construção do Plano de Ação do PEAAF no estado do Pará, em 2015. Foto: Márcio Eokin Siqueira David


Município do São José dos Campos (SP)

Em dezembro de 2013, a Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, realizou a primeira oficina do PEAAF no município, com a participação de agricultores, representantes de entidades da sociedade civil e instituições públicas de diversas esferas. A partir dessa oficina inicial, foi criado um Conselho Gestor do Programa em São José dos Campos, que começou a realizar encontros periódicos e a avançar na implementação do PEAAF. Entre as definições relacionadas ao Programa no município, destaca-se a adoção do nome “Programa de Educação Ambiental do Campo (PEAC)” em substituição à denominação PEAAF. Essa decisão ocorreu após os participantes do Programa refletiram que o termo “Campo” seria mais abrangente do que “Agricultura Familiar” e permitiria dialogar e contemplar um maior número de pessoas e instituições da região. Também merece destaque a constituição do Coletivo de Educadores Ambientais do Campo (CEAC), responsável pela gestão do Programa no município. Outra iniciativa importante referente ao PEAAF aconteceu em agosto de 2014, quando São José dos Campos, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semea), foi contemplado em um edital para implementar o curso semi-presencial de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. O curso foi promovido no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, e formou, em janeiro de 2015, cerca de 60 alunos.

Nos meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015, agricultores e representantes de organizações sociais e do poder público de São José dos Campos realizaram a construção participativa do Plano de Ações do PEAC. Esse processo permitiu analisar as características das atividades rurais do município e refletir sobre os principais desafios e problemas socioambientais a serem enfrentados com iniciativas de educação ambiental voltadas à agricultura familiar. Também foram definidos os objetivos e os públicos prioritários do Programa, assim como as ações a serem realizadas para alcançar esses objetivos. O processo de elaboração do Plano de Ações do PEAC possibilitou ainda a definição da estrutura de organização e gestão institucional do Programa no município e a elaboração da matriz de indicadores para monitoramento e avaliação do Plano..

Tocantins

Até o momento foram realizadas reuniões com a Secretaria do Meio Ambiente e grupo gestor do PEAAF para iniciar a construção do plano de ação.

Território do Alto Paraopeba (MG)

A implementação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) no Território Alto Paraopeba (MG) começou em novembro de 2013, por meio da oficina inicial de elaboração do Plano Político Pedagógico do PEAAF. Após a realização dessa atividade, várias ações relacionadas ao Programa aconteceram no território, com destaque para a criação do Conselho Regional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (CREAAF), composto por agricultores familiares e por representantes dos governos municipais e das entidades apoiadoras da agricultura familiar e da educação ambiental. Outra iniciativa importante referente ao PEAAF aconteceu em agosto de 2014, quando o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e o Geopark Quadrilátero Ferrífero foram selecionados em edital do MMA para implementar o curso semi-presencial de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar.

Nos meses de outubro de 2014 a abril de 2015, foi elaborado no Alto Paraopeba o Plano de Ações Estratégicas do PEAAF, com a participação de integrantes do CREAAF e de outras pessoas da região inseridas em iniciativas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável. Esse processo permitiu refletir sobre a realidade das áreas rurais do território, de modo a orientar a definição coletiva dos objetivos e dos públicos prioritários do Programa, assim como das ações a serem realizadas para alcançar esses objetivos. A construção do Plano de Ações possibilitou ainda avançar na estrutura de organização e gestão institucional do PEAAF no Alto Paraopeba e na definição de indicadores para monitoramento e avaliação do Programa. Destaca-se, ainda, a realização do I Seminário Regional de Educação do Campo, organizado em abril de 2015 pelo CREAAF, junto com a 8^a Superintendência Regional de Ensino.

Apresentação sobre o PEAAF nos estados es territórios

No dia 01 de julho foi realizada a 2a reunião ordinária do GT PEAAF em 2015. Nesta reunião, estiveram presentes os/as consultores/as do PEAAF nos estados e territórios, que fizeram uma apresentação sobre o PEAAF em cada uma das localidades que apoiam, que podem ser baixadas abaixo:

- Acre, Amazonas e Território do Médio Contestado (SC) - Geise Mascarenhas;

- Alto do Paraopeba (MG) e São José dos Campos (SP) - Marcelo Almeida;

- Bahia, Mato Grosso e Rio de Janeiro - Natália Souza;

- Tocantins e Pará - Juliana Alves.

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