O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (GTIEAMSS) lançou em 2009, durante reunião ordinária do Conselho das Cidades, realizada em Brasília, um conjunto de materiais, nas versões digital e impressa, visando subsidiar o trabalho de educadores ambientais e responsáveis pelo desenvolvimento de projetos socioambientais nos empreendimentos de saneamento apoiados com recursos federais e de fundos públicos.
Entre os materiais foram lançadas duas publicações do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), do DEA/SAIC/MMA. A primeira é um caderno metodológico para ações de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento, que apresenta algumas referências metodológicas voltadas a estimular e contribuir para o desenvolvimento de ações articuladas de educação ambiental e mobilização social, que tenham como características a participação popular e o comprometimento com mudanças estruturantes na busca pela construção de sociedades sustentáveis.
A segunda publicação do PEAMSS é uma cartilha ilustrada que trata de um caso hipotético de mobilização e organização social, com uma linguagem clara e didática, que aborda aspectos relativos à organização comunitária e ao planejamento participativo a partir dos problemas relacionados ao saneamento e à saúde ambiental.
O PEAMSS propõe a implementação de projetos de educação ambiental, a criação de instâncias de participação popular e, com esta iniciativa, reafirma a importância do controle social na gestão dos serviços públicos, como estratégia de comprometimento da sociedade no processo de transformação de sua realidade, na busca pela universalização do acesso aos serviços de saneamento.
Histórico
Instituído pela Portaria Ministerial nº 218/2006, o GTIEAMSS (Grupo de Trabalho Interministerial de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento) está inserido no Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento que se fundamenta na legislação que estabelece as políticas correlatas do saneamento, da educação ambiental, da saúde, do desenvolvimento urbano e de recursos hídricos.
O GTIEAMSS iniciou seus trabalhos com a realização de uma agenda de oficinas ao longo de 2006, caracterizadas como observatórios regionais, com ampla participação de diversos atores sociais de todo o país envolvidos com ações de educação ambiental em saneamento. Em agosto de 2007 foi realizado um seminário nacional em Brasília, como estratégia que submeteu os materiais em elaboração e documentos preliminares do programa a consulta pública. Ao longo de 2008, foi realizada uma agenda de dez oficinas regionais, envolvendo a participação de representantes de prestadores de serviço de saneamento, da Caixa Econômica Federal, de Coletivos Educadores e de diversas organizações sociais que atuam com educação ambiental em saneamento.
Acesse nos links abaixo alguns materiais:
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