Meio Ambiente

 

Brasília – Será assinado nesta quarta-feira (6) o contrato de concessão de serviços de uso público no Parque Nacional do Itatiaia, unidade de conservação (UC) federal localizada na Serra da Mantiqueira, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A cerimônia ocorrerá no Centro de Visitantes, no município de Itatiaia (RJ), e contará com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard.

 

O contrato será assinado entre o ICMBio e a empresa Hope Recursos Humanos, do Espírito Santo, que venceu a licitação para operação de serviços de atendimento aos visitantes como venda de ingressos, estacionamento, transporte no interior da unidade, gestão dos postos de informação e controle e do centro de Visitantes, alimentação, venda de souvenir, hospedagem e atividades de aventura. A Hope já havia ganhado anteriormente a licitação no Parque Nacional do Pau-Brasil, na Bahia.

 

Com a concessão dos serviços, o ICMBio, autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável pela gestão do parque, prevê uma mudança de patamar no uso público do parque, que já recebeu uma série de melhoria nos últimos anos. A concessão é por um período de 25 anos e prevê investimento de R$ 17 milhões na melhoria dos serviços e da infraestrutura para receber os visitantes.

 

Por ser o primeiro parque nacional do Brasil e devido a sua localização estratégica, a unidade foi escolhida em 2017 para fazer parte do projeto-piloto de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP), desenvolvido com apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). A partir dos estudos elaborados no âmbito do PAPP, o ICMBio realizou a escolha do parceiro privado, tendo como vencedora a Hope.

 

 

 

O Programa de Concessão de Serviços de Apoio à Visitação nas Unidades de Conservação Federais tem como objetivo possibilitar que todo cidadão possa conhecer e desfrutar de experiências marcantes de lazer e recreação junto à natureza, em formas e modalidades que o levem a se comprometer com a defesa e a conservação do espetacular patrimônio natural brasileiro.

 

Por isso, a visitação e a recreação nessas áreas devem observar regras claras e controladas de acesso e uso que compatibilizem a experiência do visitante com a preservação da biodiversidade e a conservação dos processos ecológicos que estruturam essas incríveis paisagens.

 

Além disso, a implementação dos serviços de apoio à visitação traz como resultados a geração de empregos diretos e indiretos, redução de gastos públicos e aumento da arrecadação de impostos nos municípios do entorno dos parques concessionados. Como não se trata de privatização, a unidade de conservação continua sob a propriedade do estado brasileiro.