Relatório de Atividades (2017)
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Transparência de suas ações
O tema foi enfatizado enquanto estratégia. Dar transparência máxima das ações da A3P é uma forma de prestar contas dos seus atos à sociedade e também de sensibilizar os servidores para a questão da sustentabilidade. O princípio associado é: toda ação da A3P é pedagógica.
Neste sentido, há que se ressaltar o grande apoio prestado pela ASCOM do MMA na difusão das ações da A3P. A ASCOM promoveu eventos em parceria com a A3P; cobriu aqueles que a A3P promoveu ou teve algum tipo de participação; colaborou na confecção de artes visuais; desenvolveu campanhas a pedido da A3P.
Comunicação
Atualizada a página da A3P na internet. Hoje a home A3P contém a história passada, os dados atuais e as ações futuras.
A Rede A3P foi fortalecida. Aumentou a quantidade de integrantes da Rede e o volume de informações transmitidas. A Rede tornou-se um “veículo de comunicação” da A3P e seus parceiros, divulgando as ações da A3P/MMA e dos seus parceiros..
Parcerias internas e externas
No MMA, a A3P solidificou relações de parceria com vários setores, caso da CGGP, ASCOM, Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Destaca-se a parceria firmada entre a A3P e o Departamento de Educação Ambiental (DEA), que resultou em ações integradas entre os dois setores e na definição de estratégias políticas para a A3P. A A3P recebeu um grande apoio da Consultoria Jurídica do MMA (CONJUR) que colaborou com a desburocratização do processo de adesão; construiu normas para a A3P; orientou a A3P nas questões jurídicas.
Na entrada do prédio do MMA foi instalado um novo Ecoponto, com novos coletores produzidos pela marcenaria do MMA. Um novo banner será criado em parceria com o Ministério da Cultura. A coleta seletiva do MMA foi reformulada: uma nova identidade visual foi criada pela ASCOM e novos coletores estão sendo adquiridos. No início de 2018, através de campanha educativa, a nova coleta seletiva será lançada.
A A3P conseguiu instalar coletores de bitucas de cigarro na sede do MMA e na 505 Norte. Isto é resultado de parceria firmada entre a A3P/MMA e a “Poiato Recicla”. A empresa privada, que opera com tecnologia desenvolvida pela UnB, disponibilizou os coletores e cuida do processo de destinação das bitucas, sem custos para o MMA.
Informalmente, a A3P contou com o apoio da Escola da Advocacia Geral da União (AGU) na promoção de cursos de “Licitações sustentáveis”, um dos eixos temáticos da A3P.
Iniciada parceria com o Programa Município Verde Azul do governo do estado de São Paulo.
Difusão da A3P no país
Com o objetivo de tornar conhecida a A3P a nível nacional, consultoria contratada pela A3P/MMA com recursos pagos pelo PNUMA, promoveu eventos em 27 municípios de 8 Unidades da Federação (Pernambuco, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo).
Os eventos, denominados “Diálogos A3P”, foram conduzidos pelo consultor, Rafael Jó Girão. Eles tiveram a duração média de 8 horas e ocorreram, em média, em três cidades do estado. O total de participantes chegou a 1.036 pessoas - fundamentalmente gestores públicos municipais.
Cursos A3P
Com recursos do PNUMA, a A3P/MMA promoveu dois tipos de cursos:
1. Cursos A3P com duração de 24 horas presenciais, normalmente distribuídas em 3 dias. Promovido por pessoa jurídica contratada, denominada Empresa Allan Tácito, e ministrado por Patrícia Fasano. Estes cursos foram ministrados nas seguintes Unidades da Federação: Piauí, Paraíba, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Acre, Amapá, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco. O total de participantes chegou a 1.320 pessoas.
2. Cursos de A3P mais Elaboração de Projetos para captação de recursos. Duração de 8 ou 16 horas, dependendo demanda local. Foram ministrados pela consultora contratada Rejane Pieratti (hoje diretora do DPCS), nos seguintes municípios: Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Linhares (ES), Teresina (PI), Campos do Jordão (SP), Mogi das Cruzes (SP), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), Belém (PA), Curitiba (PR), Itaocara (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Juazeirinho e João Pessoa (PB). Total de participantes: 1.607.
Palestras e debates
Além dos cursos, a A3P esteve em 14 eventos (palestras e debates) em Brasília, Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Rio de janeiro (RJ), Campinas (SP). Promoveu eventos solo e outros em parceria - caso da série de palestras no TSE, fruto de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o tribunal e o MMA. O público total desses eventos foi de 1.740 pessoas.
Portanto, somando os públicos dos cursos, diálogos A3P e palestras e debates, por todo o Brasil, pode-se concluir que em 2017 a A3P capacitou na modalidade presencial um total de 5.973 pessoas.
Prêmio A3P 2018
Dada a largada para o 10º Fórum e 7º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade da A3P. Em julho de 2017 foi publicada portaria e, no mesmo mês, abertas as inscrições ao 7º prêmio. Elas se encerraram no dia 15/12. O total de projetos inscritos ficou em 73 projetos. A comissão julgadora foi instituída (são seis especialistas em sustentabilidade). A comissão já está avaliando os trabalhos e selecionado os premiados.
Termos de Adesão
Em 2017 o número de Termos de Adesão assinados foi 34, que é superior ao número de 2016, que chegou a 26. A meta anual é de 25 Termos de Adesão. O total acumulado hoje chega a 341. Esse número, ao que parece, resulta da ação conjunta dos seguintes elementos (não necessariamente nessa ordem):
1. Atendimento de qualidade. O atendimento prestado pela equipe A3P (por email ou telefone) em Brasília continua sendo bem visto pelo público externo.
2. Cursos e mobilizações (“Diálogos A3P”) promovidos pela consultoria contratada.
3. Difusão da A3P por outros meios.
RESSOA
O sistema on-line de monitoramento das atividades de sustentabilidade nos órgãos que possuem Termo de Adesão, o RESSOA, apresentou problemas técnicos que só foram resolvidos no final de 2016. Hoje o RESSOA está sendo utilizado a contento. Cabe lembrar que apenas órgãos com Termo de Adesão formalizado podem ter acesso ao RESSOA.
Diploma e selo A3P
Em 2017, finalmente a A3P deu fim ao antigo sistema de Selos. Hoje a A3P legitima os órgãos públicos nas ações de sustentabilidade concedendo:
1. “Certificado de adesão ao Programa A3P” - para instituições que formalizam o Termo de Adesão.
2. “Selo A3P” – Para os órgãos que anualmente preenchem o RESSOA.
Deve-se destacar que as artes gráficas dos dois diplomas foram desenvolvidas pela Equipe da A3P e que a impressão é feita na reprografia do MMA.
Projetos de lei
A A3P desenvolveu em 2017 - e está disponibilizando aos interessados – minuta de projeto de lei para implantação do programa A3P no Executivo e no Legislativo municipais. São dois instrumentos que, adaptados ao município e tornados lei, solidificarão o programa de sustentabilidade a ser implementado. Ao disponibilizar esses projetos de lei, a A3P está atendendo a demanda de prefeitos e vereadores que sentiam necessidade de uma norma local para fixar o programa de sustentabilidade. Por se tratar de uma minuta, uma proposta, os prefeitos e vereadores, têm total liberdade para ajustá-la à Casa Executiva ou Legislativa.
Equipe atual da A3P
Dioclécio Luz - Coordenador-Geral
Fernanda Ishibiya Espíndola - Analista Ambiental
Gicélia Santos - Secretária
Gustavo Xudré - Estagiário
Luiz Vitali - Analista Ambiental
Marília Mara Ramos - Estagiária
Paulo Raiz - Analista Ambiental
Valmir Rodrigues - Técnico em Secretariado
Vinicius Rodrigues Vieira - Agente administrativo
Waléria Costa - Estagiária
Redes Sociais