Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • enem
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • Notícias 2012 - 2022
    • Consultas Públicas
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Biodiversidade
      • Biomas e ecossistemas
      • Comissão Nacional da Biodiversidade
      • Direitos Animais
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
    • Mudança do Clima
      • Governança Climática
      • Mitigação
      • Adaptação
      • Financiamento Climático
      • Rumo à COP30
      • Oceano e Clima
      • Camada de Ozônio
    • Controle ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Destinação de Florestas Públicas
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
      • Programa União com Municípios
      • Controle do Desmatamento
      • Projeto Floresta+ Amazônia
      • REDD+
      • Combate aos incêndios florestais
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Acervo Histórico
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais()
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Emergências Ambientais
      • Logística Reversa
      • Plano Nacional de Resíduos Sólidos
      • Qualidade da Água
      • Qualidade do Ar
      • Resíduos Sólidos Urbanos
      • Segurança Química
      • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
      • Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
      • Cadastro Ambiental Urbano
      • Gestão Sustentável da Água
      • Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
    • Povos e Comunidades Tradicionais
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Programação
      • Documentos
      • Últimas Notícias
      • FAQ
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2024
      • Oportunidades de estágio 2025
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria de Participação e Diversidade
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Projetos concluídos
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Edital para Assentamentos
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Combate aos incêndios no Pantanal
      • Boletins combate aos incêndios
      • Combate aos incêndios na Amazônia
      • REDD+
      • Salvaguardas
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas de Adaptação para Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordos de Cooperação
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Governança
      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
    • Legislação
    • Vídeos
    • Imagens
    • Áudios
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
      • Datas Comemorativas
      • Campanhas e Informativos
      • Notas à Imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Redes Sociais/Canais
    • Flickr
    • Instagram
    • Facebook
    • Youtube
    • LinkedIn
    • Bluesky
    • Threads
  • Guardiãs da Sociobiodiversidade
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Entregar Meu Imposto de Renda 2 Consultar Meu Imposto de Renda 3 Consultar restituição do imposto de renda 4 Assinatura Eletrônica 5 Consultar CPF 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Outros Serviços Novo CONTRATA+BRASIL Proteção Social Denunciar violações aos direitos das mulheres (Ligue 180) Acesso Obter financiamento FIES Permanência Inscrever-se no SISU (Sistema de Seleção Unificada) (SISU)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Acesse o Sinpatinhas
Engajamento comunitário e reconhecimento da Trilha Caminho dos Veadeiros marcaram a agenda
MMA realiza evento no Cerrado em comemoração ao Dia da Biodiversidade
Engajamento comunitário e reconhecimento da Trilha Caminho dos Veadeiros marcaram a agenda
Saiba mais sobre MMA realiza evento no Cerrado em comemoração ao Dia da Biodiversidade
Foram anunciados investimentos dos Fundos Clima e Amazônia em processamento de madeira do manejo florestal sustentável e em produção sustentável para alimentação escolar
Em evento com governadores brasileiros e estrangeiros, Marina defende ampliação do financiamento para proteção das florestas
Foram anunciados investimentos dos Fundos Clima e Amazônia em processamento de madeira do manejo florestal sustentável e em produção sustentável para alimentação escolar
Saiba mais sobre Em evento com governadores brasileiros e estrangeiros, Marina defende ampliação do financiamento para proteção das florestas
Nota de pesar pelo falecimento de Sebastião Salgado
Nota de pesar pelo falecimento de Sebastião Salgado
Saiba mais sobre Nota de pesar pelo falecimento de Sebastião Salgado
Proposta beneficia populações indígenas, famílias rurais, assentados, extrativistas, ribeirinhos, alunos e comunidade escolar
MMA e BNDES anunciam R$ 24 milhões para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas
Proposta beneficia populações indígenas, famílias rurais, assentados, extrativistas, ribeirinhos, alunos e comunidade escolar
Saiba mais sobre MMA e BNDES anunciam R$ 24 milhões para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas
Financiamento fortalecerá a preservação de 141 mil hectares de floresta amazônica
Fundo Clima apoiará projeto de secagem de madeira na Amazônia
Financiamento fortalecerá a preservação de 141 mil hectares de floresta amazônica
Saiba mais sobre Fundo Clima apoiará projeto de secagem de madeira na Amazônia
Promovido pelo MMA, encontro reuniu representantes de secretarias estaduais de Meio Ambiente, universidades, ONGs e povos e comunidades tradicionais que dependem desses ecossistemas para subsistência
Oficina define estratégias para conservação de manguezais no Nordeste
Promovido pelo MMA, encontro reuniu representantes de secretarias estaduais de Meio Ambiente, universidades, ONGs e povos e comunidades tradicionais que dependem desses ecossistemas para subsistência
Saiba mais sobre Oficina define estratégias para conservação de manguezais no Nordeste
Engajamento comunitário e reconhecimento da Trilha Caminho dos Veadeiros marcaram a agenda
MMA realiza evento no Cerrado em comemoração ao Dia da Biodiversidade
Engajamento comunitário e reconhecimento da Trilha Caminho dos Veadeiros marcaram a agenda
Saiba mais sobre MMA realiza evento no Cerrado em comemoração ao Dia da Biodiversidade
Foram anunciados investimentos dos Fundos Clima e Amazônia em processamento de madeira do manejo florestal sustentável e em produção sustentável para alimentação escolar
Em evento com governadores brasileiros e estrangeiros, Marina defende ampliação do financiamento para proteção das florestas
Foram anunciados investimentos dos Fundos Clima e Amazônia em processamento de madeira do manejo florestal sustentável e em produção sustentável para alimentação escolar
Saiba mais sobre Em evento com governadores brasileiros e estrangeiros, Marina defende ampliação do financiamento para proteção das florestas
Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia se reúnem para troca de experiências

Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia se reúnem para troca de experiências

Abertas inscrições para as oficinas regionais do Plano Nacional de Arborização Urbana

Abertas inscrições para as oficinas regionais do Plano Nacional de Arborização Urbana

Marina Silva visita projetos sociais do Santuário Cristo Redentor e reafirma investimentos no Alto Corcovado

Marina Silva visita projetos sociais do Santuário Cristo Redentor e reafirma investimentos no Alto Corcovado

Ibama inicia campanha sobre papel das redes sociais no estímulo ao tráfico de animais silvestres

Ibama inicia campanha sobre papel das redes sociais no estímulo ao tráfico de animais silvestres

No Dia da Biodiversidade, MMA anuncia pacote de ações para fortalecer proteção dos biomas brasileiros

No Dia da Biodiversidade, MMA anuncia pacote de ações para fortalecer proteção dos biomas brasileiros

MMA e BB assinam contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios

MMA e BB assinam contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios

Últimas notícias
Sistema de monitoramento dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas nos biomas (SISPPCD)
Combate aos incêndios florestais

Vídeo em destaque

Redes Sociais/Canais

Instagram
Facebook
Flickr
Youtube
Plano Clima

Agenda

Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal. Agendas de compromissos públicos. Informações sobre compromissos públicos, presentes recebidos, hospitalidades recebidas em representação institucional, inclusive viagens.
Clique aqui para protocolar documentos. Acesse o gov.br/protocolo para enviar documentos, pedidos e requerimentos de forma eletrônica
ComunicaBR: O Brasil em números, dados e ações
  • Assuntos
    • Notícias
      • Notícias 2012 - 2022
    • Consultas Públicas
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Biodiversidade
      • Biomas e ecossistemas
      • Comissão Nacional da Biodiversidade
      • Direitos Animais
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
    • Mudança do Clima
      • Governança Climática
      • Mitigação
      • Adaptação
      • Financiamento Climático
      • Rumo à COP30
      • Oceano e Clima
      • Camada de Ozônio
    • Controle ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Destinação de Florestas Públicas
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
      • Programa União com Municípios
      • Controle do Desmatamento
      • Projeto Floresta+ Amazônia
      • REDD+
      • Combate aos incêndios florestais
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Acervo Histórico
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais()
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Emergências Ambientais
      • Logística Reversa
      • Plano Nacional de Resíduos Sólidos
      • Qualidade da Água
      • Qualidade do Ar
      • Resíduos Sólidos Urbanos
      • Segurança Química
      • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
      • Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
      • Cadastro Ambiental Urbano
      • Gestão Sustentável da Água
      • Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
    • Povos e Comunidades Tradicionais
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Programação
      • Documentos
      • Últimas Notícias
      • FAQ
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2024
      • Oportunidades de estágio 2025
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria de Participação e Diversidade
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Projetos concluídos
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Edital para Assentamentos
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Combate aos incêndios no Pantanal
      • Boletins combate aos incêndios
      • Combate aos incêndios na Amazônia
      • REDD+
      • Salvaguardas
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas de Adaptação para Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordos de Cooperação
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Governança
      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
    • Legislação
    • Vídeos
    • Imagens
    • Áudios
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
      • Datas Comemorativas
      • Campanhas e Informativos
      • Notas à Imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Redes Sociais/Canais
    • Flickr
    • Instagram
    • Facebook
    • Youtube
    • LinkedIn
    • Bluesky
    • Threads
  • Guardiãs da Sociobiodiversidade
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.